STF Muda Cálculo do INSS Hoje: Milhões de Idosos Perdem Aumento na Renda Mensal
Pânico nos bastidores: nova decisão do STF altera cálculo do INSS e atinge milhões de idosos. A revisão da vida toda, sonho de muitos aposentados que buscavam aumentar a renda mensal incluindo salários antigos no cálculo do benefício, foi duramente golpeada pelo Supremo Tribunal Federal. Em uma decisão recente, o STF formou ampla maioria, com placar de 8 a 2, para enterrar a tese que permitia recalcular os benefícios com base em contribuições feitas antes de julho de 1994. Isso significa que a regra de transição que exclui essas contribuições antigas agora é obrigatória para todos, deixando milhões de idosos sem a chance de aumentar a renda mensal com base em salários mais altos do passado.
A mudança na regra causa impacto direto na vida de quem recebe benefícios do INSS, uma vez que a inclusão de salários antigos poderia resultar em um aumento significativo no valor do benefício. Antes dessa decisão, aposentados podiam recorrer à Justiça para que o instituto considerasse todas as suas contribuições, o que era especialmente benéfico para aqueles que ganhavam salários mais altos no passado. Com a nova decisão, mesmo aqueles que ganhavam mais antes de 1994 não poderão mais incluir esses valores no cálculo do benefício. A União havia alegado que a aprovação massiva dessa revisão causaria um rombo de até R$ 480 bilhões nos cofres públicos, o que pesou na decisão dos ministros.
No entanto, apesar da decisão desfavorável para a revisão da vida toda, há uma brecha importante para aqueles que já haviam obtido decisões judiciais favoráveis. A Justiça estabeleceu que os idosos com decisões liminares ou definitivas até o dia 5 de abril de 2024 estão protegidos, ou seja, não precisarão devolver valores já recebidos, nem arcar com custas ou honorários advocatícios. Além disso, um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou o julgamento de recursos para o plenário físico do Supremo Tribunal Federal, o que pode abrir uma última brecha para alguns segurados. Ainda será discutida a “modulação de efeitos”, que pode salvar o direito de quem ajuizou a ação entre dezembro de 2019 e abril de 2024.
Diante desse cenário, a recomendação é para que as pessoas sejam cautelosas com promessas de revisões mirabolantes e evitem pagar a escritórios que ainda ofereçam a “causa ganha” para a revisão da vida toda, uma vez que a tese principal foi invalidada. Para aqueles que estão em nova ação, ingressar com processos hoje com o objetivo de incluir salários anteriores a 1994 é considerado perda de tempo e dinheiro. Já para os segurados que ganharam o direito e já sacaram os recursos retroativos até abril de 2024, a segurança jurídica está garantida, e não sofrerão descontos.
