CNH nova cria problema de seguro para donos de carros
A liberação de carros particulares para exames práticos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou uma preocupação inesperada sobre as coberturas de seguro veicular. Essa mudança trouxe mais familiaridade ao condutor, mas, de forma contrária, gerou uma incertezza em relação à proteção do proprietário em caso de um acidente durante as aulas ou prova. Embora especialistas divirjam sobre a interpretação das cláusulas da apólice, a possibilidade de uma recusa no pagamento da indenização por parte da seguradora é uma realidade.
Devido à falta de clareza sobre quanto tempo um motorista com ou sem CNH pode conduzir sob licença temporária, as seguradoras passaram a ter mais cautela. Algumas afirmam não dar cobertura a quem não tinha a CNH. Para um acidente ter cobertura seguritária, o proprietário do veículo geralmente precisa ter a própria carteira de habilitação ativa ou ter uma licença temporária válida. Várias seguradoras afirmam não cobrir danos em caso de acidente, principalmente se o motorista é aprendiz e não tem a CNH. Dessa maneira, os prejuízos, se eventuais acidentes acontecerem, podem não ser pagos. É importante observar que isso poderia variar de acordo com as apólices de seguro, e os proprietários devem conferir no contrato a descrição do seguro.
Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais, a situação está sendo discutida nos meios de comunicação, e uma adaptação dos produtos de seguro está em desenvolvimento. Mas a orientação corrente é de que os segurados consultem suas seguradoras ou, em caso de necessidade, corretores para verificar a cobertura específica que cada apólice oferece. Especialistas e diretores de seguradoras, como Mapfre e Allianz, reforçam a necessidade de cautela e de consulta prévia. A análise das cláusulas das apólices também divide grupos de especialistas em questões judiciais. O advogado pode argumentar que o fato do motorista não ter a CNH seja um ato que caracterize infração contratual. Dessa forma, a seguradora não teria a obrigação de cobrir qualquer tipo de prejuízo causado a terceiros ou ao próprio motorista. Outros alegam que cada caso deva ser examinado de forma individual e que a legislação pode ter orientações protetivas em relação às vítimas de acidentes.
Dito isso, a melhor maneira de evitar problemas futuros é buscar confirmação formal, por escrito, da seguradora antes de autorizar o uso do veículo particular para aulas e exames da CNH. Em caso de negativa ou resposta evasiva da seguradora, pode ser necessário solicitar um aditivo à apólice para garantir a cobertura.
