Na segunda-feira (25), o governo federal divulgou as datas de pagamento do Auxílio Taxista. As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial ao Taxista serão pagas no dia 16 de Agosto.
O valor estimado é de R$ 1.000 por tarifa para motoristas com CNH válida e alvará em vigor até 31 de Maio de 2022. O governo estima que pelo menos seis parcelas de assistência serão pagas aos taxistas em todo o Brasil até Dezembro de 2022.
Para os municípios que perderem o primeiro prazo de inscrição, será disponibilizada uma segunda data de pagamento das primeiras parcelas para o dia 30 de Agosto.
Calendário do Auxílio Taxista
Confira abaixo o cronograma de pagamento do Auxílio Taxista fornecido pelo governo:
| 1ª parcela | Dia 16 de Agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados) |
| 2ª parcela | Dia 16 de Agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados) |
| 3ª parcela | Setembro (sem data definida) |
| 4ª parcela | Outubro (sem data definida) |
| 5ª parcela | Novembro (sem data definida) |
| 6ª parcela | Dezembro (sem data definida) |
Pagamento do Auxílio Taxista
Até o momento não há previsão de como os pagamentos serão feitos. Para isso, será publicada uma portaria que irá regulamentar os detalhes do benefício. Os valores e quantia das parcelas podem ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, desde que respeitado o limite total disponível para o benefício, segundo a Secretaria do Trabalho e Previdência Social.
Na segunda-feira, o governo anunciou também o calendário do Auxílio Caminhoneiro, que pagará R$ 1 mil aos autônomos dessa categoria. Os benefícios fazem parte do pacote social elaborado pela PEC de Benefícios e promulgado pelo Congresso Nacional, além de antecipar o calendário do mês de Agosto do Auxílio Brasil.
O custo total do pacote é de R$ 41,1 bilhões. A parcela desse valor que ficará disponível para assistência de táxi será de R$ 2 bilhões.
Quem pode participar do Auxílio Taxista?
De acordo com a Secretaria do Trabalho e Previdência Social, podem participar do programa taxistas com habilitação válida e alvará para a prestação do serviço, cadastrados nas prefeituras ou no distrito federal e a partir de 31 de maio de 2022.
Cadastro de Taxistas para o Auxílio Taxista
Para a liberação do serviço é necessário que os profissionais da categoria estejam cadastrados nas prefeituras. O Ministério do Trabalho e Previdência Social declarou assim que em 21 de Julho havia solicitado às prefeituras os dados dos taxistas cadastrados no programa. As informações devem ser fornecidas por 5.570 cidades brasileiras.
As prefeituras têm apenas sete dias para enviar as informações dos cadastros de motoristas para o site dos ministérios (entre 25 e 31 de Julho).
No entanto, o governo diz que o sistema será reaberto entre 5 e 15 de Agosto para permitir que os municípios cadastrem beneficiários que não foram incluídos na primeira chamada. O prazo para inscrições é 11 de Setembro.
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