Como muitos já sabem, o governo Lula decidiu dar continuidade aos pagamentos do Vale-Gás, programa lançado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.
O benefício é pago bimestralmente às famílias beneficiárias desde sua liberação. No entanto, a proposta de lei prevê que o prazo de pagamento seja reduzido.
Vale-Gás poderá ser pago mensalmente?
O Projeto de Lei nº 2.581, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), tramita no Senado Federal. O objetivo da proposta é permitir que os beneficiários do Vale-Gás recebam um benefício todos os meses.
O texto se justifica pelo fato de que a medida poderá reduzir significativamente o número de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. No entanto, você tem um longo caminho a percorrer para obter aprovação.
Atualmente, o programa social atende mais de 5,5 milhões de famílias de baixa renda, segundo dados da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício é igual a 50% do preço médio do botijão de 13 kg.
O valor do auxílio é, determinado pela pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Vale lembrar que neste ano o pagamento ficou em 100% do valor médio do botijão de gás.
Andamento da proposta
Desde que foi apresentado em 23 de novembro do ano passado, o texto ainda aguarda apreciação por comissões especiais. Nesse sentido, a proposta para aprovação no Senado Federal deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Diante do parecer positivo no Congresso Nacional, o PL deve seguir sanção ou veto da Presidência da República. No entanto, esse processo pode levar anos sem a mobilização do Congresso.
Inicialmente, o impacto econômico da medida seria pelo menos o dobro do valor atualmente disponível para o programa assistencial, já que o pagamento atual é feito apenas a cada dois meses.
Vale-Gás não será pago em janeiro
Como muitos já sabem, o pagamento do auxílio gás ocorre todo mês. Ainda este ano, segundo o novo governo, os valores vão se manter em 100% do preço médio nacional da garrafa de 13kg.
Devido ao último pagamento do benefício em dezembro, o próximo repasse será feito em fevereiro. Lembramos que os beneficiários do programa recebem o atual Bolsa Família.
O valor do benefício seguirá divulgação bimestral, até o 10º dia útil do mês, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Como mencionado, o valor prevê o preço médio nacional.
Calendário de fevereiro do Vale-Gás
Confira o calendário completo do primeiro pagamento do benefício em 2023:
- 13 de fevereiro: pagamento com cartão final 1;
- 14 de fevereiro: pagamento com cartão final 2;
- 15 de fevereiro: pagamento com cartão final 3;
- 16 de fevereiro: pagamento com cartão final 4;
- 17 de fevereiro: pagamento com cartão final 5;
- 22 de fevereiro: pagamento com cartão final 6;
- 23 de fevereiro: pagamento com cartão final 7;
- 24 de fevereiro: pagamento com cartão final 8;
- 27 de fevereiro: pagamento com cartão final 9;
- 28 de fevereiro: pagamento com cartão final 0.
O número do CPF pode ser consultado através das seguintes plataformas:
- App Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
- Caixa – telefone 111;
- Ministério da Cidadania – telefone 121.
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