O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a medida provisória relativa ao aumento do salário mínimo será assinada no início do novo governo, mas a demora na confirmação do processo gerou debates.
Em suma, essa preocupação com o aumento do salário base da economia ganhou força depois que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não a incluiu na série de medidas provisórias que assinou na última segunda-feira, 2 de janeiro de 2023.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, publicadas na sexta-feira, 6 de janeiro de 2023, o novo governo estuda adiar o aumento do salário, que passaria de R$ 1.212 para R$ 1.320.
Contexto de dúvidas sobre o aumento do salário mínimo
Segundo a Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o aumento do salário mínimo traria custos adicionais de R$ 7 bilhões. Afinal, no orçamento de 2023, o planejamento apontava para um aumento menor do salário base do trabalhador.
Portanto, mesmo que esse valor exista nos cofres públicos, para utilizá-lo, o novo governo teria que distribuir recursos de outras áreas. Isso significa que poderia ter um impacto sobre o funcionamento de diferentes áreas do Estado.
Por exemplo, a PEC de Transição, aprovada no final de 2022, visa alterar o teto de gastos do país. No entanto, esta PEC não se aplica a questões relacionadas a despesas, como remuneração básica.
Em conclusão, vale destacar que o aumento do salário mínimo foi uma das principais pautas da campanha presidencial de Lula. O candidato garantiu assim um aumento real de remuneração mesmo durante o período eleitoral.
Adiamento do salário mínimo?
Embora o pagamento do salário mínimo reajustado já em janeiro não esteja descartado, a Folha de S. Paulo disse que essa mudança pode ser adiada. Em suma, esta mudança de termos permitiria uma maior poupança aos cofres públicos.
Segundo fontes, o governo anunciaria o novo salário mínimo em 1º de maio para comemorar o Dia do Trabalho.
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