O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou no dia 29 de março, o novo reajuste do salário mínimo para o ano de 2023. Aguardado desde o mês de janeiro, o novo valor com reajuste acima da inflação foi adiado para o mês de maio até que o Governo encontrasse espaço no Orçamento para a manutenção do valor extra.
Segundo o ministro do Trabalho, já está confirmado que a partir do dia 1 de maio o salário mínimo dos brasileiros será elevado para R$ 1.320. O reajuste também afetará os milhões de trabalhadores que irão receber o abono PIS/PASEP este ano.
Segundo o Governo, neste ano mais de 22,9 milhões de brasileiros foram considerados aprovados a receber o abono PIS/PASEP que possui o teto máximo no valor de um salário mínimo. Os depósitos em 2023 começaram no dia 15 de fevereiro e serão liberados de mês em mês pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica até julho.
Valor do abono PIS/PASEP também será aumentado?
O PIS/PASEP é pago de forma anual aos empregados que trabalharam com carteira assinada durante o ano-base. No ano de 2023, têm direito de receber o benefício os trabalhadores que exerceram atividade remunerada por mais de 30 dias durante o ano-base 2021.
O valor do PIS/PASEP é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados, sendo que o teto para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada durante um ano inteiro é equivalente ao valor do salário mínimo vigente.
Como o piso nacional foi fixado no valor de R$ 1.302, os valores do abono PIS/PASEP foram calculados baseados nessa quantia, variando de R$ 108,50 até R$ 1.302. Por isso, qualquer reajuste que aconteça no valor do salário mínimo pode impactar no valor a ser recebido pelo abono PIS/PASEP caso o calendário de pagamentos ainda esteja ocorrendo.
Segundo Luiz Marinho, o reajuste do salário mínimo será anunciado pelo presidente Lula no dia 1 de maio. Caso a mudança aconteça conforme a data planejada, metade dos grupos terão direito a receber os novos valores do PIS/PASEP, veja quais são:
- Nascidos em julho – recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto – recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro – recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro – recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro – recebem em 15 de julho;
- Nascidos em dezembro – recebem em 15 de julho.
Caixa fará pagamento retroativo do PIS/PASEP?
Apesar da notícia, nem todos os grupos serão beneficiados com os novos valores do PIS/PASEP. Após a confirmação do novo reajuste do salário mínimo, Luiz Marinho informou que os trabalhadores que já receberam o abono PIS/PASEP até o mês de abril não terão direito a essa diferença.
“É tudo a partir do mês de maio. Não terá valor retroativo. Não vale para trás. É para frente que se anda”, finalizou Marinho.
Calendário do PIS para 2023
Veja abaixo as datas para pagamento do PIS em 2023:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Calendário do PASEP para 2023
Veja abaixo as datas para pagamento do PASEP em 2023:
| Final da inscrição | Recebem a partir de |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
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