As deduções que reduzem o Imposto de Renda são despesas que a Receita Federal permite abater da base de cálculo do imposto. Em outras palavras, quanto mais deduções válidas você tiver, menor será o valor do imposto a pagar, ou maior a restituição a receber.
Essas deduções representam gastos pessoais ou familiares comprovados, como saúde, educação, previdência e dependentes. Ao incluí-las corretamente na declaração, o contribuinte mostra que parte da renda já foi usada em despesas essenciais, reduzindo o valor sobre o qual o imposto incide.
Deduções que reduzem o Imposto de Renda
O cálculo é simples: primeiro, a Receita Federal considera toda a sua renda anual. Depois, subtrai as despesas dedutíveis, e o imposto é calculado sobre o valor restante. Por exemplo, se você recebeu R$ 80 mil no ano e teve R$ 10 mil em deduções, o imposto será calculado sobre R$ 70 mil.
Essa diferença pode representar milhares de reais economizados no imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição. O importante é que todas as deduções sejam comprovadas com documentos válidos, como recibos e notas fiscais.
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Despesas com saúde e educação: o que é permitido
As despesas médicas são dedutíveis sem limite máximo, desde que sejam devidamente comprovadas.
Podem ser abatidos valores pagos com:
- Consultas médicas, exames, dentistas e psicólogos.
- Cirurgias, planos de saúde e internações hospitalares.
- Aparelhos ortopédicos, próteses e despesas de parto.
Já na educação, há limite anual por pessoa (em torno de R$ 3.700, conforme última tabela da Receita).
São aceitas despesas com:
- Mensalidades escolares do ensino básico ao superior.
- Cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo MEC.
Cursos de idiomas e extracurriculares, como música e esportes, não são dedutíveis.
Dependentes e pensão: como declarar corretamente
Cada dependente permite uma dedução individual (aproximadamente R$ 2.275 por ano, segundo valores vigentes). Além disso, despesas médicas e educacionais dos dependentes também entram no cálculo, desde que estejam declarados na mesma ficha.
Quem paga pensão alimentícia judicialmente reconhecida também pode deduzir 100% do valor pago, mas apenas se houver decisão judicial ou acordo homologado. Pagamentos informais, sem registro, não são aceitos pela Receita.
Previdência privada e doações que geram abatimento
As contribuições para planos de previdência privada PGBL podem ser deduzidas até 12% da renda bruta anual, desde que o contribuinte também contribua para o INSS. Já o VGBL não é dedutível, pois tem tributação diferente.
Outro tipo de abatimento pouco conhecido são as doações incentivadas. Contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido a projetos culturais, esportivos ou sociais aprovados pelo governo (como Lei Rouanet, Pronon e Pronas).
Além de ajudar causas importantes, essas doações reduzem o imposto a pagar sem custo adicional.
Cuidados e documentos necessários
Para aproveitar todas as deduções, é fundamental guardar os comprovantes por no mínimo cinco anos. Isso inclui recibos médicos, notas fiscais, comprovantes de mensalidades e declarações de pagamento.
Evite lançar despesas que não sejam aceitas pela Receita ou extrapolar limites de dedução.
Erros comuns como declarar cursos não reconhecidos, incluir despesas de terceiros ou repetir valores, podem fazer a declaração cair na malha fina.
Uma boa dica é usar softwares ou aplicativos de controle financeiro durante o ano, registrando os gastos conforme as categorias dedutíveis. Assim, o processo de declaração fica muito mais simples e seguro.
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