A partir de 1º de janeiro, com a posse do presidente eleito Lula (PT), os beneficiários do atual Auxílio Brasil e do futuro Bolsa Família poderão contar com uma parcela de R$ 600 e mais R$ 150 para determinadas famílias. A promessa foi feita ao longo da campanha do PT e deve ser cumprida assim que Lula assumir. Confira como funciona a seguir!
O Bolsa Família vai voltar em 2023?
Lula vem falando sobre a volta do bolsa Família em 2023 desde o período eleitoral. Agora que ele foi eleito, a promessa deve se tornar realidade. O Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família e algumas regras serão introduzidas no programa social.
A partir do próximo ano, as famílias em situação de carência social terão de seguir regras como a apresentação regular da carteira de vacinação das crianças, a frequência escolar adequada dos jovens e crianças e o acompanhamento médico das grávidas.
O Cadastro Único continuará sendo uma plataforma de agregação de informações para a distribuição de benefícios.
Como vai funcionar o Bolsa Família em 2023?
Atualmente, o Auxílio Brasil está em R$ 600, mas seu valor oficial é de R$ 400. Pela proposta do futuro presidente, R$ 600 devem ser permanentes para o programa social a partir do ano que vem.
O ministro Gilmar Mendes decidiu recentemente que o bolsa Família poder ultrapassar seu teto de gastos. Isso torna possível pagar dinheiro ao governo eleito.
Os R$ 150 adicionais serão destinados às famílias atendidas pelo programa com filhos menores de 6 anos, a depender do número de crianças nessa faixa etária. Ou seja, além dos R$ 600, os brasileiros desse estado receberão pagamentos adicionais do governo federal.
Para que isso fosse possível, a equipe de transição do governo necessitava da aprovação da PEC – Proposta de Emenda à constituição de transição para liberar recursos para pagamentos, já que, no orçamento de 2023 elaborado pelo governo Bolsonaro, não há prorrogação do montante do auxílio.
A PEC transitória ainda está em discussão na câmara dos Deputados. Porém, após a decisão do ministro, Lula pode pagar os R$ 600 desejados do Auxílio Brasil (futuro Bolsa Família) sem necessariamente precisar de parecer favorável à proposta.
No entanto, o texto elaborado pelo grupo de transição continua sendo o plano do governo “A”. A inclusão do pagamento de R$ 150 pode ficar condicionada à aprovação da proposta, pois o bolsa Família fora do teto de gastos não inclui necessariamente o valor adicional na conta.
Fonte: JOÃOFINANCEIRA
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