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BPC: Qual será o valor do Benefício em 2023?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência física de qualquer idade.

As pessoas com deficiência física devem demonstrar que sua condição causa algum impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com consequências por pelo menos 2 anos) que as impeça de participar plena e efetivamente na sociedade em condições de igualdade.

A pessoa que recebe o benefício deve estar ciente de que o benefício não é aposentadoria. Portanto, não é necessário contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito a ele, portanto, o Benefício de Prestação Continuada não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Atualmente, os beneficiários do BPC recebem o valor de um salário mínimo (R$ 1.212) por mês.

Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

As pessoas com deficiência, além da renda de acordo com a exigência estabelecida, também passam por avaliação sanitária e social pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O beneficiário do Benefício de Prestação Continuada, bem como sua família, devem estar cadastrados no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes de solicitar o benefício. Sem ele, não pode acessar o BPC.

Qual será o valor do BPC em 2023?

Lembramos que estamos falando de valores estimados, o que significa que ainda não são oficiais. A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estima que o valor do salário mínimo para o próximo ano deve ser reajustado em 1,4% acima do que foi proposto no projeto orçamentário anual (LOA 2023).

Portanto, se o salário mínimo for reajustado novamente, o valor do BPC também mudará em 2023. Caso ocorra o reajuste de 1,4% ao mínimo nacional, o valor do benefício passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 no próximo ano.

A equipe de transição quer colocar um reajuste do salário mínimo real (acima da inflação) entre 1,3% e 1,4% no orçamento, adotando uma regra de inflação mais a média de cinco anos do PIB (produto interno bruto). O impacto da medida é de R$ 6,2 bilhões.

Há também outras promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao salário mínimo, Bolsa Família (atualmente Auxilio Brasil) e benefícios para mães com filhos pequenos.

Bolsa Família de R$ 600

Tudo indica que, no governo Lula, o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família. O presidente eleito disse que o benefício em 2023 continuará em R$ 600. Serão necessários mais de R$ 52 bilhões só para pagar o valor em janeiro.

Benefício para mães

O presidente recém-eleito prometeu um benefício extra de R$ 150 para mães com filhos menores de seis anos, para o qual precisará de recursos adicionais de R$ 18 bilhões.

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