Criado em 2020, o Auxílio Emergencial era um grande programa que transfere renda para brasileiros vulneráveis. No total, cerca de 60 milhões de famílias venceram conspirações criadas para reduzir o impacto da pandemia.
O benefício começou em R$ 600 por mês. No entanto, mulheres chefes de famílias monoparentais tinham direito a R$ 1.200. Assim, a mãe, que cuidava sozinha dos filhos, ganhou o dobro. Em 2021, os pagamentos se esgotaram e milhões de pessoas ficaram sem apoio financeiro.
Pensando nisso, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei 2099/2020, que prevê auxílio de R$ 1.200. Mas enfim, vai sair esse ano?
Auxílio de R$ 1.200 pode sair ?
O texto prevê a criação de um auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras responsáveis por pelo menos um menor de 18 anos. Para ganhar, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Ter idade mínima 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Ter renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou de até 3 salários mínimos;
- Não receber qualquer benefício previdenciário ou assistencial;
- Não ganhar seguro-desemprego ou outro programa federal de transferência de renda;
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Por fim, a seleção dos aprovados seria de responsabilidade do Ministério da Cidadania. Enquanto isso, as transferências devem passar pela Caixa Econômica Federal.
O Projeto de Lei do Auxílio entrou na Constituição para a Defesa dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania. Desde 2020, o texto passou por várias mudanças significativas.
Portanto, é quase certo que o auxílio permanente de R$ 1.200 não será pago nos próximos meses. Diz-se que isso ocorre porque não é possível criar um novo benefício em ano eleitoral. Além disso, a proposta não recebeu apoio suficiente na Câmara e pode nunca vir a ser concretizada.
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