O empréstimo consignado do Auxílio Brasil está previsto para começar no mês de setembro. O Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse nesta quarta-feira (17). Ele originalmente disse que poderia começar as liberações do consignado antes do final de agosto, mas aparentemente ele mudou de ideia e agora está mirando em setembro como o primeiro mês de lançamento do consignado.
“Nosso objetivo é democratizar o acesso ao crédito formal“, disse o ministro. Ele acrescentou que 17 instituições financeiras já estão autorizadas a oferecer empréstimos salariais aos usuários do programa Auxílio Brasil. Isso inclui a Caixa Econômica Federal, que já havia confirmado sua adesão na semana passada.
Embora tenha dito que o crédito consignado deve começar em setembro, o ministro evitou dar uma data exata de lançamento. Além disso, Ronaldo Vieira Bento preferiu não mencionar as 17 instituições financeiras que estão dispostas a oferecer crédito consignado aos usuários do programa Auxílio Brasil do Governo Federal.
O ministro limitou-se a dizer que o próximo passo é publicar os regulamentos necessários para que a modalidade funcione com segurança. A lei que libera o crédito consignado já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O presidente Jair Bolsonaro aprovou o texto na semana passada.
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Na semana passada, o presidente emitiu uma portaria. O texto assinado por Bolsonaro e Ronaldo Vieira Bento já está disponível no Diário Oficial da União. Na prática, no entanto, as pessoas ainda não podem contratar. Deve-se aguardar uma segunda portaria do Ministério da Cidadania.
Data ainda não definida
Justo este regulamento ainda não tem data. Nesta quarta-feira (17), Ronaldo Bento se limitou a dizer que a tendência é que os decretos com as regras sejam publicados até o final de agosto, de fato.
“A lei foi aprovada, teve a sanção do Presidente, e depois ele assinou um decreto. A regulamentação, o sistema de concessão, licenciamento, homologação dessas empresas, incluindo um conjunto de documentos“, disse.
Acredito que no início do próximo mês tudo estará resolvido. A previsão é que esteja operacional em setembro, acrescentou o ministro, que não respondeu a mais perguntas sobre a liberação do novo crédito aos usuários.
Funcionamento do Consignado do Auxílio Brasil
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil deve funcionar como é visto hoje no sistema de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão solicita dinheiro e paga na forma de descontos nas parcelas do benefício.
No entanto, informações dos bastidores mostram que o governo federal não quer abandonar a ideia. Se a liberação do crédito consignado for mesmo confirmada para setembro, as pessoas poderão contratar apenas um mês antes da eleição presidencial.
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