Em fevereiro, o vale-gás fará o pagamento de R$ 110 por família. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou o preço médio nacional do botijão de gás dos últimos seis meses e definiu esse patamar em R$ 110,26. O governo federal deve arredondar esse número para R$ 110 para fazer a emissão.
Esse valor de R$ 110 é R$ 2 inferior ao patamar de pagamentos do vale-gás nacional no último mês de dezembro do ano passado. De qualquer forma, o saldo se mantém na mesma média geral desde agosto de 2022, quando o governo passou a pagar o equivalente a 100% do preço definido pela ANP a cada dois meses.
O governo anterior decidiu pagar 100% do valor apenas até dezembro de 2022. A partir de 2023, o executivo poderá voltar a pagar 50% do preço, movimento que reduzirá naturalmente o saldo do depósito para os usuários. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assinar uma medida provisória (MP) que manterá o saldo em torno de 100% do preço médio.
Essa decisão só foi possível porque, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC da Transição. Esse documento permitiu a liberação de R$ 145 bilhões abaixo do teto de gastos públicos do novo governo. Este montante foi mais do que suficiente para sustentar os valores do vale-gás nacional em 2023.
O benefício é pago sempre bimestralmente, por ser bimestral. A última edição ocorreu em dezembro do ano passado, e as próximas devem ocorrer em abril, junho, agosto, outubro e dezembro. É a mesma ordem de repasses registrada ao longo do ano passado.
Quem pode receber o vale-gás em fevereiro
O fato é que mesmo após a mudança de governo, as regras de entrada do vale-gás nacional em fevereiro continuam as mesmas. Para ser elegível ao programa, você deve ter uma renda per capita de até meio salário mínimo por mês.
Além disso, também é importante ter conta corrente e ativa no sistema CadÚnico ou pelo menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De qualquer forma, mesmo quem segue todas essas regras de ingresso ainda tem que aguardar a seleção do Ministério do Desenvolvimento Social.
Dados oficiais mostram que cerca de 24 milhões de brasileiros atendem aos critérios para receber vale Gás e, portanto, devem receber o saldo. Porém, o fato é que apenas 5,9 milhões recebem de fato o benefício social.
Consulta
Recorde-se que todos os cidadãos podem verificar em fevereiro se pertencem ao grupo de pessoas que podem obter o Vale Gás Nacional. Portanto, não é necessário sair de casa para realizar a verificação.
Basta olhar as informações contidas no sistema de aplicativos do Caixa Tem ou mesmo do Auxílio Brasil. O governo federal já iniciou o processo de divulgação dessas informações a todos esses cidadãos.
Por meio desses aplicativos, o cidadão poderá saber quando vai receber, se vai receber e qual o valor que tem disponível. Conforme mencionado, para este mês de fevereiro o limite será de R$ 110 por família com limite de um pagamento por domicílio.
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