O governo federal estima que 5,9 milhões de brasileiros serão beneficiados com o retorno do Vale-Gás. A famosa conquista, que se popularizou no ano passado, paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg à população vulnerável.
O Vale Gás é um programa de assistência social que visa subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Oferecido pelo governo federal em cooperação com os estados e municípios, o benefício permite que o beneficiário adquira um botijão de gás de cozinha com desconto em um estabelecimento credenciado.
O Vale-Gás é voltado para famílias que atendem aos critérios de elegibilidade do programa, que variam conforme o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios levam em consideração a renda familiar per capita, o número de pessoas no núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.
Esse benefício é importante para as famílias de baixa renda, que muitas vezes lutam para arcar com o custo do gás de cozinha, essencial para o preparo dos alimentos.
Com o Vale-Gás, essas famílias têm acesso ao produto, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida e alimentação.
Antes de tudo, vale destacar que o Vale-Gás teve variação de valor em 2023. O programa concedia inicialmente apenas 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual de desempenho para 100%.
Primeiro, a média integral seria descontinuada em dezembro do ano passado. Porém, em um dos primeiros atos logo após a posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade ao Vale-Gás a 100% do preço médio nacional do gás de cozinha. Vale lembrar que essa média é regularmente calculada pela Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Dessa forma, os beneficiários do vale-gás têm a oportunidade de receber um benefício médio de cerca de R$ 110. O valor é pago bimestralmente de acordo com a periodicidade especificada no regulamento do programa. Portanto, os próximos depósitos só devem ser feitos em abril.
Quem poderá receber o Vale-Gás em abril?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que atualmente paga 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Os pagamentos são efetuados bimestralmente aos cidadãos que cumpram as seguintes regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- possuem renda familiar total de até três salários mínimos;
- famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que inseridas em programas de transferência de renda das três esferas do governo; Por fim, uma pessoa entre os membros da família, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
No entanto, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Assim, foram publicadas algumas regras de prioridade, veja:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
- com menor renda;
- com maior número de membros;
- famílias consideradas pelo Auxílio Brasil;
- com cadastro, habilitadas pelo Gestor mediante uso de informações de apuração de fatos (se disponível).
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