Por acordo assinado na última sexta-feira, 24, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o reajuste de 9% do salário mínimo. Os beneficiários serão funcionários federais. A medida tem efeito imediato.
Na ocasião, a representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasef), Rivânia Moura, reconheceu a importância desse realinhamento, cujo objetivo vai além de um acordo emergencial e tem como foco a retomada do diálogo com os servidores públicos.
“Reconhecemos e agradecemos, mas esperamos que esse processo se intensifique e continue com valorização dos servidores e servidoras”, declarou.
Os acordos entre o governo federal e a categoria vão além do reajuste do salário mínimo. O primeiro contato dos governos Lula levou à criação de uma mesa de negociações permanente que durou até 2016, interrompida pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Nos 14 anos de vigência da mesa de negociação, foram firmados 175 termos contratuais, beneficiando 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. O diálogo com o funcionalismo federal foi algo que o presidente Lula identificou como um dos pontos mais importantes a serem resolvidos.
Salário mínimo nacional está prestes a se concretizar
Entre as conquistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros três meses de mandato está a retomada do reajuste do salário mínimo. Embora o piso nacional já tenha sido atualizado em janeiro de R$ 1.212 para R$ 1.302, um novo aumento pagará R$ 1.320 aos trabalhadores brasileiros.
O segundo reajuste do salário mínimo em 2023 acontecerá no dia 1º de maio. A data não é uma escolha aleatória, pois marca o feriado nacional do Dia do Trabalho.
O atual salário mínimo, vigente desde 1º de janeiro de 2023, estava previsto no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, a partir de proposta do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
O salário mínimo proposto pelo atual presidente do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, é de R$ 1.320, um aumento de apenas R$ 18. No entanto, as centrais sindicais pedem a concessão de um valor maior, em torno de R$ 1.342, ainda que o valor seja incompatível com o equilíbrio do orçamento público.
O último reajuste do salário mínimo, decretado com base na Medida Provisória (MP) 1.143, foi 7,42% superior à inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5,93% no acumulado de 2022. Esse é um dos principais índices de inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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