Ainda há muita discussão sobre o valor do novo salário mínimo para 2023. Embora o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha prometido um piso nacional de R$ 1.320 em sua campanha eleitoral, sua equipe econômica sinalizou que a remuneração deveria permanecer em R$ 1.302 como proposto pelo ex-presidente Bolsonaro.
A definição do novo salário mínimo deverá ser publicada em breve. No entanto, informações apontam que o valor seja, na verdade, R$ 1.302. Também há discussão sobre tornar a mudança efetiva no Dia do Trabalho, 1º de maio. De qualquer forma, é preciso aguardar novas reuniões.
Salário de R$ 1.320?
Logo após a posse de Lula, sua equipe econômica revisou os cálculos para simular um aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um aumento de 3%. O custo ficaria entre R$ 7 bilhões e R$ 14 bilhões, muito acima dos R$ 6 bilhões previstos no orçamento de 2023 para serem gastos nacionalmente.
A análise também mostrou que o número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) era maior do que a equipe de transição havia previsto, o que aumentaria ainda mais os custos, uma vez que o salário mínimo é a base de cálculo para a correção do valor dos benefícios previdenciários.
Embora outras soluções tenham sido apontadas, como aumentar o segundo aumento para R$ 1.320, só em maio prevaleceu a proposta de manter o valor em R$ 1.302, sugerida pelo ministro do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. O valor traz aos brasileiros um aumento real de quase 1,5%.
Benefícios trabalhistas que serão reajustados em 2023
Os principais benefícios que serão corrigidos são esses:
- PIS/PASEP
O trabalhador que se enquadrar nas regras para recebimento do abono salarial do PIS/PASEP pode ser considerado com valor até o salário mínimo vigente, R$ 1.302 neste ano. Ou seja, o governo federal pode pagar um titular até o piso nacional a cada ano.
- Seguro-desemprego
Ao contrário do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar pelo menos um valor igual ao salário mínimo vigente. Assim, quem for demitido sem justa causa este ano receberá no mínimo R$ 1.302. Vale ressaltar que a designação é estabelecida por lei.
- Benefícios do INSS
Ainda por lei, os beneficiários do Seguro Social e Prestação Continuada (BPC) não podem receber valor inferior ao mínimo nacional. Assim, a partir de 25 de janeiro, data do primeiro recolhimento do INSS revisado, quem recebe apenas o salário-base receberá R$ 1.302.
- Seguro defeso
O seguro defeso é um benefício, cujo valor é de um salário mínimo, destinado aos pescadores que exerçam atividade exclusiva e artesanal. Os beneficiários receberão um valor durante os períodos de proibição da pesca para permitir a reprodução da espécie. Assim, este ano os pescadores receberão R$ 1.302.
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