Já foi confirmado novo reajuste para o salário mínimo em 2023. O reajuste, que era esperado desde o início do ano e adiado pela equipe econômica do Governo, deve ser anunciado pelo presidente Lula em 1 de maio, Dia do Trabalhador.
Até então, as especulações sobre um novo reajuste no piso nacional ainda eram motivos de dúvida, uma vez que a pasta da Economia precisava encontrar espaço no Orçamento para efetivar o aumento acima da inflação, como foi prometido por Lula durante sua campanha em 2022.
Porém, o impasse parece já ter sido resolvido já que Luiz Marinho, ministro do Trabalho, confirmou que o Governo já possui a verba necessária para a manutenção do salário mínimo em R$ 1.320 a partir do mês de maio.
“O que eu sei: o presidente Lula não faria o anúncio de uma situação dessa de forma insegura. Com tranquilidade e serenidade, isso já está resolvido juntamente com a área econômica do Governo”, afirmou o ministro em uma entrevista concedida ao Uol.
A declaração do ministro remonta a fala de Lula no mês de fevereiro de 2023, reforçando que as negociações para tirar o aumento do salário mínimo do papel estavam em processo.
“É um compromisso com o povo do país. Nós vamos acertar com o movimento sindical, já foi combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad que nós vamos, no mês de maio, reajustar o valor para R$ 1.320 e instituir uma nova regra para o salário mínimo, que já tínhamos em meu primeiro mandato”, disse o presidente Lula em uma entrevista.
Reajuste do salário mínimo já foi confirmado?
Segundo o ministro Marinho, já foi acertado pelo Governo que a partir do dia 1 de maio o valor do salário mínimo será elevado para R$ 1.320. Apesar de declarar que há recursos disponíveis para a manutenção do piso nacional, Marinho não quis afirmar de onde sairão os recursos.
“Haddad que deve dar essa resposta. Sei que o dinheiro já existe. Vou delimitar bem para não entrar na área de um colega ministro que pode fornecer uma explicação mais refinada”, concluiu o ministro.
O valor atual do salário mínimo para 2023 está estabelecido em R$ 1.302, valor esse assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022. Como o novo valor reajustado, os brasileiros vão receber R$ 108 a mais em relação ao piso do ano de 2022 (R$ 1.212), representando um reajuste percentual de 2,8% acima da inflação.
Benefícios serão reajustados
Junto com o reajuste do piso nacional, vários benefícios que também utilizam o salário mínimo como referência para pagamento também serão reajustados.
O primeiro benefício é o abono PIS/PASEP, que tem o valor proporcional a quantidade de meses trabalhados e cujo teto equivale ao valor de um salário mínimo. No ano de 2023, mais de 22,9 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o abono PIS (pago pela Caixa Econômica) e o abono PASEP (pago pelo Banco do Brasil).
Na mesma entrevista, Luiz Marinho afirmou que o Governo não pretende pagar parcelas retroativas para aqueles que já receberam o abono de R$ 1.302. Assim, o PIS/PASEP de R$ 1.320 deve ser disponibilizado apenas para quem receber de 15 de maio em diante.
“É tudo a partir do mês de maio. Não há valores retroativos. Não vale para trás; é para frente que se caminha”, disse Luiz Marinho.
Outro público que será beneficiado com o reajuste do salário mínimo serão os segurados do INSS. O reajuste deverá impactar mais de 24 milhões de segurados do órgão que recebem os benefícios no valor de um salário mínimo nacional. Desde o dia 1 de janeiro, o piso previdenciário do INSS para 2023 passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Entre os benefícios oferecidos pelo INSS, os que serão reajustados de forma imediata após o anúncio do novo salário mínimo serão:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio doença;
- Salário maternidade;
- Auxílio inclusão;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É esperado que as aposentadorias, pensões e benefícios que seguem o piso previdenciário já sejam depositados com o valor de R$ 1.320 na folha de pagamentos de maio, já que o fechamento acontece até o dia 20 de cada mês.
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