Em outubro, o Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou que quase 500 mil trabalhadores não receberam o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Assim, de um total de 481,7 mil beneficiários, 325.842 são servidores públicos. Os outros 155.923 são trabalhadores da iniciativa privada.
No entanto, segundo a pasta, o número de trabalhadores com direito ao PIS/Pasep é maior do que o divulgado porque “houve uma revisão e tratamento dos abonos que vêm sendo anunciados”.
Porém, vale ressaltar que os trabalhadores têm até o dia 29 de dezembro para retirar a contribuição.
Quem tem direito ao Pis/Pasep?
Portanto, podem receber um abono salarial referente a 2020 aqueles que atenderem aos seguintes critérios:
- Ter cadastro no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos ao mês em 2020;
- Trabalhar em empresas que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2020;
- Estar com cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar o PIS?
O empregado pode verificar o PIS das seguintes formas:
- Portal GOV.BR;
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS);
- App da CAIXA Trabalhador (disponível para Android e iOS);
- App do CAIXA Tem (disponível para Android e iOS);
- Site da Caixa Econômica Federal.
Como consultar o Pasep?
Ademais os servidores públicos podem consultar o Pasep por meio do CPF ou do número de registro do Pasep, que pode ser encontrado na Carteira de Trabalho do servidor.
Os meios de consultas são:
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento Banco do Brasil, telefone 4004-0001 ou 0800.0729-0001;
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158.
Qual o valor do PIS/Pasep 2022?
Por fim, o pagamento do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados em 2020. Portanto, quem trabalhou 12 meses receberá o valor integral (R$ 1.212,00).
| Meses trabalhados em 2020 | Valor do PIS/Pasep |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
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