Os brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2021 devem receber o abono salarial do PIS/PASEP no início de 2023. Sem uma data específica para começar, o depósito do benefício para os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público já possuem um valor previsto para o ano de 2023.
Entre fevereiro e março deste 2022, mais de 24 milhões de trabalhadores receberam o abono de até R$ 1.212, valor do atual salário mínimo em 2022. Desta vez, o calendário divulgado pelo Ministério da Economia incluiu apenas os brasileiros com carteira assinada ao longo de 2020.
Mas por que esse público recebeu apenas este ano? Para quem não lembra, o governo federal decidiu cancelar o pagamento do abono salarial no ano de 2021, justamente quando este grupo do ano-base 2020 receberia os valores. Os recursos destinados ao PIS/PASEP foram realocados para outros ministérios e o calendário foi adiado para 2022.
Por este motivo, há agora um atraso no pagamento de um ano, fazendo com que os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada em 2021 recebam apenas 2023.
Cronograma do abono salarial em 2023
O adiamento do calendário do abono salarial referente ao ano-base 2021 não foi a única mudança feita pelo governo. Seguindo as orientações, o CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador) decidiu alterar a dinâmica dos depósitos.
Anteriormente, o calendário do PIS/PASEP começava em julho e terminava em junho do ano seguinte. Os pagamentos eram liberados com base no mês de nascimento do empregado.
A forma de pagamento mudou já em 2022. O governo liberou o dinheiro nas contas dos trabalhadores entre 8 de fevereiro e 31 de março. Assim, dois grupos puderam sacar o abono salarial a cada semana, e em pouco mais de um mês o calendário está completo.
O novo sistema funcionou bem e deve permanecer em vigor também em 2023. Por exemplo, os funcionários do ano-base 2021 já devem saber a data em que receberão o abono salarial a partir de fevereiro.
Tabela com os valores do PIS/PASEP para 2023
O fim do ano já está próximo, então por que o abono salarial ainda não tem um valor definido? Para responder a essa pergunta, é preciso entender como é determinado o valor do PIS/PASEP.
Esse valor é pago todo o ano de forma proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base do calendário, mas nunca ultrapassa o valor limite de um salário mínimo.
Por exemplo, quem trabalhou 12 meses completos em 2020 recebeu o equivalente a um salário mínimo este ano (R$ 1.212 em 2022). Quem trabalhou por seis meses recebeu a metade do valor (R$ 606), e assim em diante.
Acontece que o valor exato do salário mínimo nacional só será definido em janeiro de 2023, quando será divulgado o balanço final do INPC (Índice de Preços ao Consumidor), responsável pelo reajuste do valor mínimo nacional, das aposentadorias do INSS, e entre outros benefícios.
Atualmente, existe uma previsão do atual governo de que o INPC encerrará o ano em 7,41%, o que reajustaria o salário mínimo para R$ 1.302 em 2023.
Outro fato que pode alterar o valor do PIS/PASEP em 2023 é o plano do governo Lula para conceder um aumento real de cerca de 1,4%. Nesse caso, o salário mínimo aumentaria um pouco mais, chegando a R$ 1.320. Para viabilizar esse aumento real, o governo eleito precisa da aprovação da PEC da Transição.
Veja qual deverá ser o valor previsto para o PIS/PASEP no ano de 2023, considerando a proposta do salário mínimo no valor de R$ 1.320:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono PREVISTO para 2023 |
|---|---|
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 220,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
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