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PIS/Pasep: já pode ser sacado? Pagamento será ANTECIPADO?

Primeiramente, é importante ressaltar que o recolhimento do PIS/Pasep emitido neste ano refere-se ao abono salarial do ano-base 2021.

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades de acordo com o regime da CLT (Conselho das Leis  Trabalhistas). Os beneficiários têm acesso ao pagamento por meio da Caixa Econômica Federal.

Já o Pasep (Programa de Edificação Patrimonial do Servidor Público) é destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades na administração pública. Os beneficiários têm acesso ao abono salarial por meio do Banco do Brasil.

Pagamento do PIS/Pasep 2023

Primeiro, de acordo com o cronograma, os repasses do PIS/Pasep devem começar em fevereiro e terminar em julho. No entanto, os funcionários poderão resgatar o benefício até o dia 28 de dezembro. É importante observar que a cada mês um novo grupo receberá um depósito do abono.

Segundo informações, o cronograma de amortização do PIS/Pasep pode ser transferido para janeiro, além de um valor maior. No entanto, o governo ainda não confirmou a expectativa.

Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023

Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021.

Calendário do PIS 

  • Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
  • Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
  • Nascidos em Março: 15/03/2023
  • Nascidos em Abril: 15/03/2023
  • Nascidos em Maio: 17/04/2023
  • Nascidos em Junho: 17/04/2023
  • Nascidos em Julho: 15/05/2023
  • Nascidos em Agosto: 15/06/2023
  • Nascidos em Setembro: 15/07/2023
  • Nascidos em Outubro: 15/07/2023
  • Nascidos em Novembro: 17/07/2023
  • Nascidos em Dezembro: 17/07/2023

Calendário de pagamentos PASEP 

  • Final da inscrição 0: 15/02/2023
  • Final da inscrição 1: 15/03/2023
  • Final da inscrição 2: 17/04/2023
  • Final da inscrição 3: 17/04/2023
  • Final da inscrição 4: 15/05/2023
  • Final da inscrição 5: 15/05/2023
  • Final da inscrição 6: 15/06/2023
  • Final da inscrição 7: 15/06/2023
  • Final da inscrição 8: 17/07/2023
  • Final da inscrição 9: 17/07/2023

Quem tem direito PIS/PASEP 2023?

Especificamente, terão direito à revogação do PIS/Pasep 2023 aqueles que exerceram atividades formais com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021. Além disso, os trabalhadores devem atender aos seguintes requisitos:

  • ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base;
  • Receber até dois salários mínimos mensais;
  • Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
  • O empregador deve declarar corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Também é importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não têm direito a benefícios salariais. Confira abaixo quem não terá direito:

  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoas físicas;
  • Empregado por pessoa física equiparada a pessoa jurídica.

Qual será o valor do benefício?

Primeiramente, é importante ressaltar que o valor do abono PIS/PASEP para trabalhadores do setor privado e público difere de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. O valor total pode chegar ao salário mínimo.

Especificamente, o novo salário mínimo foi fixado em R$ 1.302. Então esse será o valor que você receberá se trabalhou com carteira assinada durante os 12 meses de 2021.

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