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PIS Pasep 2023: Definido o Calendário do Pagamento em dobro?

PIS Pasep 2023: Este ano, o Governo Federal pagou o Abono Salarial PIS/Pasep para 2020 e também liberou o pagamento retroativo de 2016 a 2020.

No entanto, trabalhadores que trabalhavam com carteira assinada em 2021 acabaram não tendo acesso ao ano-base 2021 PIS/Pasep, aumentando a esperança de muitos trabalhadores de que no próximo ano o benefício possa ser pago em dobro, ou seja, para 2021 e 2022.

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Outra dúvida de milhares de trabalhadores é o calendário de pagamentos para o próximo ano, se já tem definição e quando deve ser pago.

Se você quer entender melhor como será o pagamento do benefício do próximo ano, se será possível o pagamento em dobro ou se as datas para o pagamento do próximo ano já foram divulgadas, assista!

calendário já foi definido?

De acordo com a Resolução n.º 896 da Comissão de Revisão do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que gere o Fundo de Seguro Desemprego e Abono de Salário, há informação de que os pagamentos devem passar a ser efectuados no mesmo ano civil.

Isso porque até 2020, os abonos salariais começam em julho de um ano e só vão para os trabalhadores em junho do ano seguinte, sistema que acaba por exigir que dois orçamentos governamentais paguem os mesmos benefícios.

De acordo com a resolução publicada no ano passado, todos os trabalhadores que tenham direito ao benefício devem recebê-lo no mesmo ano-calendário.

É importante destacar que ainda não há definição do novo calendário, pois entre outubro e janeiro o governo consulta os dados da RAIS (lista anual de informações sociais) para determinar quais trabalhadores são elegíveis ao benefício.

A projeção do governo, com base no sistema adotado este ano, é, portanto, que o cronograma de pagamento possa ser definido em janeiro de 2023 e o pagamento liberado aos trabalhadores posteriormente.

Abono será pago em dobro?

Muitos trabalhadores esperam que em 2023 o governo consiga liberar o pagamento do abono salarial para os anos-base 2021 e 2022, porém não há nenhuma palavra sobre isso do governo que nem sequer abordou o assunto.

Além disso, os dois pagamentos de abono salarial abrem um buraco no orçamento anual do governo federal, que já está esticado e o governo precisa ajustar seus gastos dentro dos limites da inflação.

Dessa forma, podemos entender que é praticamente impossível pagar o abono de 2021 e 2022 no próximo ano. É provável que em 2023 tenhamos pagamento de PIS/Pasep apenas para trabalhadores que firmaram carteira de trabalho assinada em 2021.

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