O novo empréstimo de R$ 20.000 é conhecido como Margem Social. Foi escrito pelo deputado Pompeo de Mattos e foi proposto pelo Projeto de Lei 4732/2020. A linha de crédito tem muitas vantagens. confira mais abaixo:
Quem tem direito a Margem Social?
Em primeiro lugar, a Margem Social é uma linha de crédito que apresenta diversas vantagens sobre outras linhas de crédito existentes. Suas vantagens são:
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$20.000 para esses grupos;
- 120 dias de carência, ou seja, quem está contratando tem esse prazo para começar a pagar.
A Margem Social é destinada aos aposentados e aposentados do INSS, militares e servidores públicos. A proposta serve como auxílio financeiro para essas pessoas. Além disso, como alternativa ao empréstimo consignado, existe uma linha de crédito que essas pessoas já podem sacar e que possui uma taxa de juros menor.
No entanto, a Margem Social é ainda mais barata e também quer ajudar as pessoas que estão negativadas, pois seu texto contém as seguintes vantagens além das já citadas:
- As instituições financeiras (bancos) não podem incluir taxas adicionais, como comissões, taxas, serviços de terceiros, etc. Além disso, estão isentas da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Da mesma forma, esta linha de crédito existe para aliviar os cidadãos da dívida. Então não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa seja negativada, ela pode aceitar se o projeto for aprovado.
Apesar de várias condições favoráveis para segurados do INSS, militares e funcionários do governo, esta linha de crédito ainda não está disponível.
Quando a Margem Social estará disponível?
A Margem Social ainda não está disponível para saque. O projeto está na Câmara dos Deputados e é analisado pelas comissões. O projeto está atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Função Pública (CTASP) aguardando votação. Quem relata o projeto é o deputado Rogério Correia.
Após votação e aprovação no CTASP, segue para a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadania. Após votação na Câmara, segue para o Senado Federal e Presidência da República.
Depois de votado e aprovado em todas essas etapas, os beneficiários podem garantir um empréstimo de até R$ 20.000.