INSS: Idosos vão receber o décimo quarto salário?

Para receber o décimo quarto salário, os idosos devem ser pensionistas ou aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma vez que se trata de uma contribuição adicional que se destina a beneficiar esse público em particular, conforme consta no texto da proposta. Auxílio que se tornou necessário devido à pandemia do coronavírus, que afetou drasticamente a economia brasileira.

Pensando na vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas, o Deputado Federal Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei nº 4.367 de 2020. Então acompanhe sua leitura para entender a fatura para pagamento do 14º salário!

O que é o 14° salário do INSS?

O 14° salário do INSS pode ser definido como um subsídio acima do padrão destinado exclusivamente aos aposentados e pensionistas. Se aprovado, permitirá que esse público tenha esse recurso financeiro e consiga pagar suas dívidas. Nesse sentido, o texto da Lei nº 4.367/20 assumiu que o pagamento seria feito por um período de dois anos, que são os anos de 2020 e 2021, pico da pandemia do coronavírus.

A proposta passou por vários becos sem saída durante o trâmite, pois o governo federal é contra o pagamento do décimo quarto salário a pensionistas e aposentados. Assim, sem depender desses recursos financeiros adicionais, sua vulnerabilidade aumenta a cada dia, assim como a qualidade de suas vidas e de seus familiares.

Por exemplo, para atender às necessidades básicas dos brasileiros, foi criado o chamado Auxílio Emergencial do Governo durante a pandemia. No entanto, pensionistas e pensionistas foram proibidos de participar, contando apenas com seu salário mensal, em grande parte comprometido com a compra de medicamentos.

Quem vai receber o 14° salário INSS?

Contribuição extraordinária no valor do 14º salário do INSS beneficiará, além dos pensionistas e aposentados, os beneficiários que possuem benefícios rescisórios, acidentários e doença, conforme consta no texto da proposta, que poderá sofrer alterações durante o processamento.

Qual o valor do 14°salário?

O Projeto de Lei nº 4.367 de 2020 exige que o valor do décimo quarto salário do INSS seja igual a dois salários mínimos válidos. Portanto, se o pagamento sair em 2022, com o valor do mínimo nacional de R $1.212, chegará a R $2.424. Um recurso financeiro adicional que deve chegar oportunamente aos pensionistas e aposentados e demais beneficiários.

Como está o andamento do 14° salário?

O processamento do 14º salário passou por muitos entraves, mas apesar disso, a Comissão de Finanças e Impostos e a Comissão de Segurança Social e Família aprovaram o Projeto de Lei n.º 4367/20. A Constituição e Justiça e Cidadania estão atualmente omitidas e não há previsão para sua votação.

O pagamento vai atrasar?

É muito provável que o pagamento do décimo quarto salário seja atrasado. O Deputado Federal Tiago Mitraud, por meio do Requerimento nº 1.041, solicitou sua análise por outras duas comissões antes de ser encaminhado à apreciação do Senado Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, acatou o pedido e a proposta pode nem avançar na tramitação.

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