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INSS: Abono Natalino Confirmado Para Aposentados e Pensionistas

Em novembro, pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o dobro do benefício, levantando dúvidas sobre a validade do 14º salário. A mesma iniciativa vigorou entre abril e junho de 2022, em linha com a expectativa salarial do 13º INSS.

Agora, os segurados do INSS cujos benefícios tenham sido pagos a partir de maio também terão a cobertura adicional em parcela única entre os meses de novembro e dezembro, com exceção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, a iniciativa não consiste no 14º salário, cuja tramitação na esfera federal ainda não obteve êxito.

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Vale lembrar que o texto está em elaboração há dois anos e até o momento os segurados estão em um cenário indefinido do que seria a indenização pelo impacto da pandemia.

Após parecer positivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, esperava-se que o 14º salário do INSS fosse colocado em votação o quanto antes.

Mas o procedimento foi alterado e agora está sendo discutido por uma comissão especial. Isso dificultou a possibilidade de aprovação do projeto este ano. O último avanço significativo da agenda até então foi em novembro de 2021, quando foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Meses depois, o relator da CCJ, deputado Ricardo Silva, decidiu pela constitucionalidade da matéria e, embora a ação já tivesse sido votada pela comissão, continuava paralisada.

Características do 14º salário do INSS 

A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º salário. O benefício corresponde essencialmente ao abono de Natal, mas é pago em dobro para o sustento do segurado municipal.

O cálculo do 14º salário do INSS é baseado no valor que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. No entanto, haverá um piso de um salário mínimo, R$ 1.212, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.424. A bolsa será disponibilizada da seguinte forma:

Quem recebe um benefício de salário mínimo também recebe um salário mínimo; 

Os que receberem benefícios maiores receberão o 14º salário equivalente a um salário mínimo mais uma parcela adicional da diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS de R$ 7.087,22.

13º salário INSS 

O 13º salário é um benefício trabalhista regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também se aplica aos segurados do INSS. Desde o início da pandemia, o governo federal adiantou o ritmo de pagamento do abono de Natal, que normalmente ocorre nos últimos meses do ano.

Em 2022, quem não estava na folha de pagamento até abril, tendo sido aceito apenas após o mês de maio, terá apoio nos meses de novembro e dezembro.

Confira abaixo os calendários do dia 13 do INSS:

Para quem Recebe 1 Salário Mínimo:

  • Benefício final 1 – 24 de novembro;
  • Benefício final 2 – 25 de novembro;
  • Benefício final 3 – 28 de novembro; 
  • Benefício final 4 – 29 de novembro; 
  • Benefício final 5 – 30 de novembro;
  • Benefício final 6 – 1 de dezembro;
  • Benefício final 7 – 2 de dezembro;
  • Benefício final 8 – 5 de dezembro;
  • Benefício final 9 – 6 de dezembro;
  • Benefício final 0 – 7 de dezembro.

Para quem Recebe Acima de 1 Salário Mínimo:

  • Benefício final 1 e 6 – 1 de dezembro;
  • Benefício final 2 e 7 – 2 de dezembro;
  • Benefício final 3 e 8 – 5 de dezembro;
  • Benefício final 4 e 9 – 6 de dezembro;
  • Benefício final 5 e 0 – 7 de dezembro.

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