INSS libera auxilio-doença online agora com prazo de 90 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o prazo para concessão do auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, para até 90 dias sem necessidade de perícia médica presencial. Isso significa que os trabalhadores podem solicitar o benefício diretamente pelo sistema Atestmed, que permite enviar documentos médicos pela internet, sem sair de casa. Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico com identificação do paciente, data de emissão, diagnóstico ou código CID, tempo estimado de afastamento e dados do profissional de saúde. Além disso, exames, laudos e receitas médicas também podem ser anexados para reforçar o pedido. O INSS não é obrigado a seguir exatamente o prazo indicado no atestado, e a decisão final leva em conta o histórico do trabalhador, a gravidade do caso e critérios técnicos. Caso o trabalhador não esteja recuperado ao fim do período, é possível pedir a prorrogação 15 dias antes do término.
Com essa mudança, o governo busca reduzir em até 10% a demanda por perícias iniciais e atender mais de 500 mil segurados por ano sem avaliação presencial. O sistema Atestmed é uma ferramenta importante para isso, pois permite que os trabalhadores enviem seus documentos médicos de forma rápida e segura. É fundamental, no entanto, lembrar que o INSS pode exigir nova avaliação, presencial ou por telemedicina, se o pedido de prorrogação for feito. Além disso, se o pedido for negado, o segurado tem até 30 dias para apresentar recurso administrativo. É importante que os trabalhadores entendam os mecanismos e os limites do auxílio-doença, bem como os cuidados necessários para garantir a concessão do benefício.
Para garantir a concessão do auxílio-doença, é essencial que os trabalhadores forneçam todos os documentos necessários e sigam as instruções do INSS. Isso inclui a apresentação de um atestado médico válido e a descrição dos sintomas e como a condição afeta a capacidade de trabalho. Além disso, é importante lembrar que o auxílio-doença é um benefício concedido para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para trabalhar, e que a concessão do benefício é feita com base na análise dos documentos enviados. A perícia médica presencial pode ser necessária em alguns casos, especialmente se o trabalhador não estiver recuperado ao fim do período de concessão do auxílio-doença.
A medida de ampliar o prazo para concessão do auxílio-doença é uma iniciativa importante para modernizar o acesso ao benefício e garantir renda aos trabalhadores durante o período de incapacidade temporária. Com a ajuda do sistema Atestmed e a possibilidade de enviar documentos médicos pela internet, os trabalhadores podem solicitar o benefício de forma mais rápida e segura. Além disso, a medida também busca reduzir a demanda por perícias iniciais e atender mais segurados por ano sem avaliação presencial, o que pode ajudar a desafogar o sistema de saúde e garantir que os trabalhadores recebam o atendimento necessário.
