loader image
Pular para o conteúdo

INSS: Abono Extra de R$4.500; Veja quem Pode Receber

Atualmente tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL nº 341/2021), que estabelece contribuição financeira para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que tenham sofrido prejuízos nos últimos dois anos, marcados pela maior período da pandemia de covid-19. O número de cidadãos apoiados inclui pensionistas, pensionistas e outros que são ajudados pelo município.

[sibwp_form id=2]

A proposta, de autoria da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP), prevê o pagamento de mais R$ 4.500. Resumindo, a ideia é dividir o valor em três parcelas mensais, cada uma no valor de R$ 1.500.

Quem terá direito ao abono extra do INSS?

Nem todos os segurados do município terão direito ao benefício extra de R$ 4.500. O complemento só será concedido a quem cumprir requisitos específicos relacionados a perdas no auge da pandemia, segundo o texto.

No curto prazo, caso a contribuição seja aprovada, os segurados que se enquadrarem no seguinte perfil poderão receber os valores:

  • foram liberados durante os períodos mais intensos da pandemia;
  • A demissão só será considerada se for sem justa causa.

Atender aos critérios do seguro-desemprego estabelecidos pela Lei 7.998/1990, conforme tabela abaixo:

Como já mencionado, o projeto, que traz contribuição especial do INSS, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Isso significa que antes de receber uma data oficial, o benefício ainda precisa passar por todo o processo de votação para ser totalmente aprovado.

O texto está atualmente em discussão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Caso receba decisão favorável na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será votada em outras duas comissões responsáveis ​​pelo tema.

Depois disso, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, para que seja finalmente encaminhada ao Presidente da República, que pode aprovar ou vetar a proposta.

Veja mais novidades na Internet: