Na última quinta-feira (22), a Receita Federal informou que 1.032.279 restituições do Imposto de Renda caíram na malha fina. Segundo o fisco, entre março e setembro deste ano, foram enviadas 38.188.642 declarações de IR. Ou seja, as declarações travadas na malha tributária representam 2,7% do total.
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Entre todas as declarações que caíram na malha fina, estão 811.782 Restituições de Impostos (equivalentes a 78,6% do valor total da malha); 198.541 Imposto a Pagar (ou 19,2% do valor líquido total); e 21.956 com saldo zero (equivalente a 2,1% do total de litros).
Quais foram os motivos para se cair na malha fina
Segundo a Receita Federal, esses foram os principais motivos para que as declarações de imposto de renda caíssem na malha final:
- 41,9% foi causado pelo excesso de benefícios em função do reajuste anual dos titulares e dependentes divulgados;
- 28,6% para deduções em base contábil, o principal motivo da dedução são despesas médicas;
- 21,9% da diferença do valor do Imposto de Renda — entre o da Declaração de Retenção na Fonte (Dirf) e o declarado pela pessoa física — como falta de informação do beneficiário na Dirf, e a diferença entre o valor apurado. em declaração e em Dirf;
- 7,6% das deduções fiscais a serem pagas, do recebimento de excedentes e da diferença de informação sobre o pagamento do carnê-leão e/ou imposto adicional.
De acordo com o Gestor do Programa de Imposto de Renda, Auditor Fiscal, José Carlos Fernandes da Fonseca, as condições de manutenção da malha fina estão estabelecidas.
Eles dependem de um conjunto de variáveis que mudam ao longo do tempo. Portanto, uma declaração de imposto de renda que passará pela malha final em determinado ano, poderá ser retida por outro.
Fonseca explica que a comparação dos valores declarados pelo cidadão (usando ou não a declaração pré-preenchida) e declarados por terceiros (dirf, dmed, dimob, entre outros) não é a única forma de economizar.
Isso porque “a qualidade e a confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem fazer ou negar uma afirmação sobre malha”.
O que é Malha fina do Imposto de renda
Quando o contribuinte entrega a declaração de Imposto de Renda, o documento é analisado pelo sistema da Receita Federal — onde são verificadas todas as informações apresentadas.
Esses dados são comparados com os fornecidos por outras organizações (terceiros), que também precisam prestar contas às autoridades fiscais. Entre as entidades possíveis estão instituições financeiras, corporações, sistemas de saúde, entre outros).
Esses dados são comparados com os fornecidos por outras organizações (terceiros), que também precisam prestar contas às autoridades fiscais. Entre as entidades possíveis estão instituições financeiras, corporações, sistemas de saúde, entre outros).
Vale ressaltar que, enquanto a declaração for mantida em local próprio, o contribuinte não poderá obter a restituição ao final do IR.
Como descobrir se você caiu na malha fina
Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve seguir estes passos:
- Acesse o portal e-CAC;
- Entre na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Na aba “Processamento”, selecione o item “Pendências de Malha”;
- Por lá, você pode verificar se sua declaração está em malha e também descobrir qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Se a declaração de Imposto de Renda estiver em dia, o cidadão pode alterar o documento – desde que ainda não tenha recebido intimação.
No entanto, caso se verifique que todas as informações apresentadas estão corretas, ou que a declaração pendente está dependente da apresentação de documentos, o contribuinte pode apresentar voluntariamente documentos que comprovem as informações constantes da declaração de IR.
Nesse caso, a submissão deve ser feita diretamente pelo portal e-CAC, em formato digital.
Depois disso, os documentos serão analisados. Caso haja a verificação das informações apresentadas no edital, ele sairá da malha fina – e seguirá para o processamento geral.
Por isso, a Receita Federal destaca a importância de apresentar todos os documentos que comprovem as informações declaradas.
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