Auxílio Brasil de R$600: Após uma semana turbulenta para o governo de transição em Brasília, o recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à capital federal. A principal pauta do encontro é manter o valor da ajuda brasileira em torno de R$ 600 no próximo ano. Esse é um ponto que será discutido com os membros do Congresso Nacional.
Segundo informações de bastidores, Lula deve embarcar do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que funciona como sede do governo de transição em Brasília. No local, o recém-eleito presidente deve manter uma série de conversas com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para tentar destravar a chamada PEC de Transição.
Esse é o texto que permite a liberação de quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos públicos a partir de 2023. Se conseguir aprovar o documento no Congresso Nacional, o próximo governo teria espaço não apenas para custear a manutenção do Auxília Brasil, mas também para financiar mais R$ 150 para crianças menores de seis anos.
Nesta viagem ao Brasil, Lulu estava acompanhado da futura primeira-dama Janja Silva, além de seu aliado Fernando Haddad (PT-SP), que deve assumir o Ministério da Fazenda. Ele também deve auxiliar nos trâmites do Congresso Nacional na tentativa de encontrar uma solução para destravar o texto.
Lula está afastado do Brasil há duas semanas em viagem internacional ao Egito e a Portugal. Logo depois, ele teve que fazer uma cirurgia no pescoço, o que exigiu alguns dias de repouso. Agora, ao voltar para Brasília, ele pretende ajudar a aprovar a preservação do valor do programa para o ano que vem.
PEC de transição
A PEC de Transição é considerada o plano mais viável para manter o auxílio em torno de R$ 600 no próximo ano. Em tese, esse ponto é apoiado por ampla maioria dos deputados do Congresso Nacional.
De qualquer forma, a PEC não indica apenas a manutenção do apoio. A minuta apresentada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também aponta gastos da ordem de R$ 23 bilhões para financiar obras públicas que teriam parado nos últimos anos.
Esses pontos adicionais fazem com que alguns líderes partidários se recusem a aprovar o documento no Congresso Nacional. Sem acordo, o documento nem foi apresentado e ainda não há data para a votação.
Oficialmente, a PEC precisa do apoio de 3/5 da Câmara dos Deputados e de mais 3/5 do Senado Federal para ser aprovada. A falta de tempo pesa sobre o governo de transição. O ano legislativo termina a 15 de dezembro.
Sobre o Assunto
Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Lula terá uma série de reuniões com diversos representantes do Congresso Nacional. Os diálogos previstos com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já estão em andamento.
“Ele (Lula) estará lá (no Brasil) a partir de segunda-feira. Querem participar de várias reuniões com partidos, bancadas; ele quer falar novamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele estará em Brasília de segunda a sexta para fazer essas entrevistas e também para entregar a PEC, que é muito importante”, afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
O relator da proposta no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse em entrevista que pretende apresentar a PEC até a próxima terça-feira (29).
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