Auxílio Taxista: O subsídio mensal de R$ 1.000 para taxistas de todo o país também pode ser pago aos profissionais que exercem a profissão que não possuem a licença que autoriza a atividade.
São elegíveis para a concessão os taxistas com CNH nacional válida e habilitação para prestar o serviço registrada nas Prefeituras em 31 de maio de 2022.
O decreto publicado informa ainda que o benefício é devido aos taxistas titulares dessas concessões, alvarás, licenças ou alvarás e que exerçam essa profissão, bem como àqueles que possuam carteira de trabalho e estejam associados a um dos taxistas dessas habilitações.
O vale-táxi beneficiará milhares de motoristas autônomos e a proposta deve ser paga até o final de 2022.
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De acordo com reportagem do jornal, o valor de R$ 1.000 será pago aos profissionais cadastrados como taxistas.
Será coberto pelo Auxílio Taxista:
Aqueles que se registraram antes de 31 de maio de 2022 após enviar seus documentos de licença
- Sejam taxistas titulares de concessão, alvará, licença ou autorização emitida por autoridade pública municipal ou distrital para o exercício regular e efetivo de atividades profissionais
- O taxista que esteja autorizado pelo governo municipal ou distrital a exercer as atividades com regularidade e eficácia e que esteja vinculado à inscrição prevista no número anterior.
Cadastro do Auxílio Taxista
O governo deve usar as informações da cooperativa para cadastrar os beneficiários. E registros do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários (RNTRC).
Neste caso, se o RNTRC for utilizado para contabilizar os beneficiários com a ajuda de caminhoneiros, haverá algum desencontro de informações. Isso porque os dados ali registrados não são atualizados desde 2007.
Dessa forma, o governo vai se deparar com algumas situações. Por exemplo, profissionais que atuavam na área em 2007 podem deixar de ser associados à turma, mas receberão ajuda.
Sou Taxista, como faço para receber o Auxílio?
O taxista não precisa tomar nenhuma providência para o seu cadastro.
- O município é responsável por encaminhar a lista de taxistas cadastrados ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- Em caso de dúvida, entre em contato com a prefeitura de sua cidade para saber se suas informações estão sendo encaminhadas dentro do prazo estipulado.
Câmara pode incluir o Auxílio Taxista para Uber’s
Deputados e o relator da PEC na Câmara disseram ao jornal O Estado de São Paulo que também podem incluir em sua reportagem um auxílio combustível para motoristas de aplicativos como o Uber.
De acordo com o relator da PEC, os motoristas são tão afetados pelos altos preços dos combustíveis quanto os taxistas, para os quais há um benefício previsto na PEC.
Auxílio Taxista: Veja o Calendário
Faltando apenas cinco meses completos para o final de 2022, o executivo tem que pagar em dobro em um dos meses.
É assim que os motoristas recebem R$ 2 mil em agosto. Logo após, as transferências voltarão ao sistema normal.
Esta semana a Secretaria de Cidadania divulgou o cronograma completo de pagamento do benefício para este ano de 2022.
Veja abaixo:
- 1ª Parcela – 16 de agosto – R$ 1.000
- 2ª Parcela – 16 de agosto – R$ 1.000
- 1ª Parcela – 30 de agosto – R$ 1.000 (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição)
- 2ª Parcela – 30 de agosto – R$ 1.000 (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição)
- 3ª Parcela – 24 de setembro
- 4ª Parcela – 22 de outubro
- 5ª Parcela – 26 de novembro
- 6ª Parcela – 17 de dezembro
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