O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, conversa com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Eles trabalham juntos para oferecer oportunidades de trabalho para os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é formalizar o trabalho para essas pessoas que vivem com baixa renda e atender a demanda de um determinado nicho.
Os inscritos no Bolsa Família podem trabalhar com carteira assinada, mas devem respeitar o limite de renda, que é de R$ 218 por pessoa da família por mês. Esse limite é difícil de cumprir porque o valor da recompensa acaba sendo extrapolado. Esse público teme que, se for demitido, perca a vantagem e acabe com a rescisão formal do contrato de trabalho.
O objetivo é conciliar a estabilidade no emprego e dar aos assinantes do Bolsa Família a garantia financeira necessária para abrir mão do benefício. O salário mínimo hoje é de R$ 1.302, o dobro dos R$ 600 pagos atualmente pelo programa. No final do lápis, seria mais benéfico trabalhar para uma recompensa maior.
O projeto está sendo analisado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a informação dada ao UOL é que a obra será temporária. Os titulares do Bolsa Família trabalhariam por até 4 meses, mas com a certeza de voltar a receber assistência social após o término do contrato de trabalho.
Emprego para inscritos no Bolsa Família
Em entrevista ao UOL, Marinho disse que o setor agrícola tem dificuldade em contratar pessoas durante o período da safra, que dura cerca de 120 dias. Isso porque os inscritos no Bolsa Família não querem abrir mão do apoio a um emprego formal que não tem garantia de durabilidade.
Ele disse que foi abordado por comerciantes de café que levantaram o problema. A ideia agora é criar uma regra dentro do programa para permitir que os beneficiários saiam temporariamente do benefício enquanto estiverem empregados em empregos temporários.
“O trabalhador assina um contrato de experiência de 60 dias, às vezes até 90. Nesse período, precisa ser formalizado, essa é a ideia. Você vai contribuir para a previdência e espera se aposentar”, disse Marinho.
Após o término do contrato de trabalho, a família voltará a receber o Bolsa Família sem ser prejudicada. Os dados do Ministério da Administração Interna e Comunicações serão cruzados por suspensão de pagamento. Após o fim da safra e o término do contrato de trabalho, o Ministério do Trabalho volta a comunicar o desenvolvimento social e o cidadão volta a receber o benefício.