Bolsa Família 2023: Segurados do Auxílio Brasil Poderão Renovar Seus Cadastros?

O Bolsa Família 2023 é uma realidade praticamente certa. A volta do programa está em fase de estruturação e preocupa os atuais beneficiários do Auxílio Brasil com o futuro social, considerando o risco de ficar sem transferência de renda.

Antes de tudo, é importante lembrar que a volta do Bolsa Família 2023 consolida uma das principais promessas pré-eleitorais do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi originalmente lançado em 2004 sob a antiga Administração de Transportes Públicos.

O Bolsa Família 2023 está em vigor há 18 anos e já atendeu quase 15 milhões de famílias brasileiras. Mas em novembro de 2021, a empresa assumiu o Auxílio Brasil como programa social e extinguiu um dos benefícios mais populares que o Brasil já viu.

Com a vigência do Auxílio Brasil, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu sua promessa de acabar com qualquer vestígio do PT. Neste último ano, o número de beneficiários saltou de 14,6 milhões para 20,65 milhões.

Apesar de melhorias como aumentar o número de beneficiários e aumentar o valor do benefício, Lula continuou insatisfeito com o fim de seu programa de autoria. O Petista logo começou a reformular a transferência de renda com o objetivo de efetivá-la já nos primeiros meses do ano.

A reestruturação do Bolsa Família 2023 refere-se a uma série de mudanças que podem levar ao cancelamento do Auxílio Brasil. É preciso introduzir novas regras que viabilizem a inclusão de novas famílias na futura transferência de renda.

Beneficiários do Auxílio Brasil Serão incluídos no Novo Bolsa Família?

Apesar da transição entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família 2023, os beneficiários da atual transferência de renda não precisam se preocupar, pois terão a chance de participar do novo programa.

Embora o futuro governo Lula nada tenha dito sobre a migração dos segurados, assim como aconteceu com o lançamento do Auxílio Brasil, essas famílias podem agilizar a atualização dos cadastros na tentativa de garantir uma vaga.

Atualmente, o Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada do Auxílio Brasil e prevê-se que o sistema seja mantido para viabilizar os recursos do Bolsa Família 2023. É um banco de dados que coleta informações sobre a população vulnerável e de baixa renda do Brasil.

O cidadão cadastrado no CadÚnico passa a ser responsável familiar por todos os familiares que convivem com ele na mesma residência. Para manter o cadastro e posteriormente o benefício ativo, é necessário atualizar os dados a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, por exemplo:

Renda;
Telefone;
Emprego;
Endereço;
Morte;
Nascimento.

Como Ser Incluído no Bolsa Família 2023?

O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como será a integração ao Bolsa Família 2023. No entanto, acredita-se que o CadÚnico continuará sendo a porta de entrada do programa social.

Para ser incluído no Bolsa Família em 2023, é necessário estar cadastrado no sistema com dados atualizados e ativos. A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.

Caso o grupo familiar reúna as condições exigidas, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, que fica no município onde você mora. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade ao redor de uma cidade para melhor atender cada região.

Para se inscrever no CadÚnico, é preciso:

Solicite ao responsável pela família que responda às questões cadastrais. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ser maior de 16 anos.

É necessário CPF ou título de eleitor do responsável pela família, preferencialmente mulher.

Exceção: no caso dos responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, poderá ser apresentado qualquer um dos documentos listados abaixo.

Não precisa ser CPF ou título de eleitor.

Também é necessário apresentar pelo menos um dos seguintes documentos de todos os membros da família:

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Comprovante de residência atual.

Quais serão as novas regras do Bolsa Família 2023

Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi divulgada sobre as regras do programa. Presume-se que os dados detalhados serão implementados apenas se o projeto que regula a transferência de renda for aprovado.

É claro que o Bolsa Família 2023 será voltado para a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reavivar algumas condições, como a manutenção da boa frequência escolar e do certificado de vacinação atualizado.

Seguindo o interesse do governo Lula em resgatar vários elementos antigos do antigo programa, acredita-se que a tendência se mantenha em relação às regras de concessão do benefício.

Veja as principais mudanças no Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que deve ser implementado ainda na primeira metade do governo Lula:

Alterar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, nome usado pelo governo Lula ao criar o benefício;
Efetuar parcelamento de R$ 600 em definitivo a partir de janeiro de 2023;
Acrescenta R$ 150 ao pagamento fixo de R$ 600 para cada família com filho menor de 6 anos. Famílias com até dois filhos nesta reivindicação receberão R$ 150 para cada filho;
Exigir a atualização da carteira de vacinação como critério para recebimento do benefício;
Solicitar comprovante de matrícula escolar como critério de recebimento do benefício (no caso de família com filhos).

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