Um novo grupo pode receber o depósito de até R$ 3 mil retroativo do Auxílio Emergencial no mês de agosto. O pagamento do valor “atrasado” pode chegar a quase 500 mil brasileiros que receberam as parcelas originais do benefício em 2020.
Lembrando que não se trata de um novo Auxílio Emergencial criado em 2022. O programa é o mesmo que foi criado em abril do ano de 2020 com o propósito de ajudar financeiramente as famílias durante a crise da pandemia de Covid-19.
O governo, durante o período do Auxílio Emergencial, liberou a dupla parcela do benefício as mulheres chefes de família, que recebiam até cinco parcelas no valor de R$ 1.200, enquanto os homens chefes de família tinham acesso ao benefício único no valor de R$ 600 por pessoa no mês.
No final do ano passado, o Congresso reconheceu o direito de dobrar a ajuda para mais de um milhão de pais solteiros. Dessa forma, o governo iniciou uma nova rodada de liberações do auxílio que atendia apenas ao grupo de homens solteiros que estavam recebendo auxílio emergencial na época.
Consulta ao Auxílio Emergencial pela Dataprev
A empresa de tecnologia está ativa desde o início dos pagamentos do benefício emergencial e ajudou a verificar os registros de milhões de brasileiros que se inscreveram para receber o benefício. Além disso, a Dataprev também desenvolveu um portal – https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ – para que as famílias pudessem consultar se estavam sendo cogitadas para receber os repasses do Auxílio Emergencial.
Mesmo após o término dos pagamentos, encerrados em outubro do ano passado, o site da Dataprev permaneceu online para que as famílias pudessem visualizar extratos bancários junto com outras informações sobre o benefício.
O Ministério da Cidadania disponibilizou dados sobre a nova rodada de pagamento do Auxílio Emergencial 2022 por meio do mesmo portal. Agora, a nova versão do site da Dataprev exige que o cidadão insira o login e a senha Gov.Br.
Cadastro para o Auxílio Emergencial está aberto?
O Ministério da Cidadania não abriu nova fase de cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial retroativo. Apenas os pais solteiros que são chefes de família e receberam a cota simples (R$ 600) do benefício em 2020 têm direito aos valores.
O pagamento retroativo inclui as parcelas originais do auxílio emergencial, ou seja, as cinco parcelas que foram pagas entre abril e agosto de 2020. Benefícios pagos posteriormente, como prorrogação e Auxílio Emergencial 2021, não são levados em consideração no cálculo do auxílio retroativo.
No total, os beneficiários podem receber até R$ 3.000 reais em parcelas retroativas do auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania fará a liberação dos valores retroativos para 459.000 homens chefes de família. O governo ainda não anunciou a data para os depósitos, que podem vir em agosto.
Valor das parcelas do retroativo do Auxílio Emergencial
O primeiro pagamento foi liberado em 13 de janeiro e abrangeu 823.400 pessoas. O governo estipula que o grupo seja formado por 1,3 milhões de pais solteiros. O valor para cada família depende da quantidade de parcelas recebidas entre abril e agosto de 2020. Veja abaixo como saber o valor da parcela retroativa:
- Quem recebeu as 5 parcelas (de abril a agosto de 2020) – pagamento retroativo de R$ 3.000;
- Quem recebeu 4 parcelas (de abril a julho de 2020) – pagamento retroativo de R$ 2.400;
- Quem recebeu 3 parcelas (de abril a junho de 2020) – pagamento retroativo de R$ 1.800;
- Quem recebeu 2 parcelas (de abril a maio de 2020) – pagamento retroativo de R$ 1.200;
- Quem recebeu 1 parcela (somente abril de 2020) – pagamento retroativo de R$ 600.
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Quem pode receber as parcelas retroativas do Auxílio Emergencial?
O pagamento das parcelas retroativas do Auxílio Emergencial é garantido pela medida provisória (MP 10.841), que abre um crédito extraordinário para o pagamento da cota adicional do benefício aos pais solteiros que receberam apenas uma cota do benefício em 2020. As parcelas, que começaram a ser pagas em abril do mesmo ano, tinham valor de R$ 600 para o público em geral e cota dupla (R$ 1.200) para mães solteiras.
Na época, os homens chefes de família solteiros não podiam se inscrever para receber o benefício duplo. Por conta disso, no ano passado o Congresso Nacional aprovou o pagamento retroativo para esse grupo e o pagamento dos valores foi anunciado pelo Governo Federal no final do ano, mas os recursos começaram a ser pagos para os primeiros aprovados apenas em janeiro de 2022.
O novo pagamento do benefício só se aplicará aos chefes de família que se inscreveram no Cadastro Único até 2 de abril de 2020 ou nas plataformas digitais até dia 2 de julho de 2020.
Além disso, o Ministério da Cidadania fará a checagem se as famílias monoparentais se encaixam nas mesmas regras que se aplicam a famílias chefiadas por mulheres. Veja o que será analisado durante a checagem:
- Público do Cadastro Único (CadÚnico) e Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família): O processo de análise verificará se o pai solteiro está registrado como familiar responsável e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui parceiro(a) e se o núcleo familiar possui pelo menos um menor de 18 anos.
- Público cadastrado pelo aplicativo e site: Como não foi possível para este grupo selecionar a opção de chefe de família no momento do cadastramento, o Ministério da Cidadania fará a análise se o homem chefe de família solteiro recebeu uma parcela simples de R$ 600 não tem cônjuge ou companheiro(a), e se houver pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e não houver pagamento de cota dupla (R$ 1.200) a outro beneficiário ou indicação do chefe da família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
Cadastro para o Auxílio Emergencial está aberto em 2022?
O Ministério da Cidadania não abriu nenhuma nova fase de cadastro para recebimento dos valores retroativos do Auxílio Emergencial.
Quem pode receber as parcelas retroativas do Auxílio Emergencial?
O pagamento da cota adicional do benefício é destinada aos pais solteiros que receberam apenas uma cota do Auxílio Emergencial em 2020.
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