Segundo Wellington Dias (Desenvolvimento Social), o Auxílio Brasil será incluído no programa Desenrola Brasil, promessa de campanha de Lula para reduzir o endividamento das famílias.
Quem deve empréstimo consignado do Auxílio Brasil, oferecido no segundo turno da campanha eleitoral pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, será incluído no programa Desenrola Brasil – promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o problema do alto endividamento níveis entre os brasileiros.
A informação é do novo ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, responsável pelo programa de transferência de renda, que voltará a se chamar Bolsa Família na nova gestão.
Ele avaliou que o problema dos endividados com esse empréstimo consignado é “sério” – resolvido com desconto direto no valor mensal do benefício.
“O presidente Lula já demonstrou muita sensibilidade com os devedores durante a campanha. Lá já trabalhou no programa Desenrola Brasil. É uma proposta que já foi finalizada por um grupo de trabalho envolvendo diversas áreas do governo e visa atender os cerca de 80 milhões de pessoas endividadas e insolventes”, afirmou.
“Assim que o projeto [Desenrola Brasil] estiver pronto, o presidente com certeza vai lançá-lo no Brasil. E essa área relacionada ao Bolsa Família vai ser tratada com outros endividados de todo o Brasil, de diversas áreas”, acrescentou o ministro Wellington Dias.
- Em 20 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em parecer técnico, que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil fosse suspenso. A recomendação se deve ao possível uso do consignado do benefício para “interferir politicamente nas eleições presidenciais”.
- Já no dia 24 de outubro, a Caixa Econômica Federal informou que, atendendo a uma orientação do TCU, congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil.
- Ao mesmo tempo, beneficiários do Auxílio Brasil buscaram a Caixa Econômica Federal para contratar o empréstimo consignado relataram problemas, como atraso no depósito dos valores e cobranças inesperadas.
Números de envio
Dados da antiga Secretaria da Cidadania mostram que, até 1º de novembro, uma em cada seis famílias beneficiárias do Auxílio Brasil havia solicitado o empréstimo consignado — com desconto direto na fonte — disponibilizado pelo governo federal no início de outubro.
Por meio dessa linha de crédito, foram captados R$ 9,47 bilhões até 1º de novembro.
Em termos de valor de crédito obtido, o empréstimo médio no país foi de R$ 2.718,24, cerca de quatro vezes o valor mensal do benefício, que atualmente é de R$ 600.
Até ao início de novembro foram concretizados um total de 3.484.354 empréstimos, o que corresponde a cerca de 16,5% do total de beneficiários.
O valor máximo do empréstimo consignado estava limitado a 40% do valor mensal do Auxílio Brasil. Para o cálculo foram considerados R$ 400, já que o valor atual de R$ 600 só vale até dezembro. O valor da parcela, portanto, será de no máximo R$ 160.
O Ministério da Cidadania estabeleceu um teto de taxa de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode aceitar uma taxa diferente respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco fixou uma taxa de 3,45% ao mês.
Programa Desenrola Brasil
O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que depois venceu a eleição, avaliou durante a campanha presidencial que a renda familiar de brasileiros e brasileiras havia desabado e as dívidas familiares explodiram.
“Vamos promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos para que os bancos privados ofereçam condições adequadas para as negociações com os tomadores de empréstimos”, afirma seu plano de governo.
A ideia do governo eleito é avançar na regulação e apoiar “medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo dos empréstimos, aumentar a concorrência no sistema bancário”. O programa por meio do qual isso será feito se chamará “Desenrola Brasil”.
O PT informou na campanha que o governo criaria um fundo para garantir empréstimos para renegociar dívidas de entidades comerciais ou famílias – que não se enquadram na categoria “bancária”.
“Os credores que aceitarem participar do programa devem oferecer opções de desconto e os que oferecerem o maior terão prioridade”, diz.
No caso das dívidas bancárias, propõe-se a liberação de depósitos “compulsórios” para as instituições financeiras (recursos que os bancos devem manter no BC) proporcionando “descontos, prazos e condições de custos adequados para que as famílias paguem seus acumulados no cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal dívidas”.
No entanto, o BC é autônomo, com mandato fixo para o atual conselho até 2024, e terá que concordar com a proposta. O atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, foi indicado por Bolsonaro.
Depósitos compulsórios são recursos bancários mantidos no BC como forma de ajudar a regular a quantidade de dinheiro na economia e, assim, ajudar a controlar a inflação.
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