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AUXÍLIO BRASIL 2023: veja as regras para ter direito

A transição entre o atual governo de Jair Bolsonaro e o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já começou. Um dos principais temas discutidos é o futuro do Auxílio Brasil em 2023, que gera grandes expectativas entre os vulneráveis.

Lula prometeu pagar um benefício de R $600 em 2023 por meio do Auxílio Brasil, além de uma contribuição extraordinária de R $150 para crianças menores de seis anos que fazem parte das famílias beneficiárias. No entanto, para ter direito ao recurso, que pode chegar a R $750, é preciso ficar atento às novas regras que devem ser seguidas.

O Auxílio Brasil em 2023 permanecerá, mas com as regras da antiga transferência de renda, Bolsa Família. O programa foi substituído após 18 anos pela atual iniciativa social, diferentemente de Lula, que criou um projeto implementado em 2004.

Portanto, como promete uma de suas campanhas, o PT prometeu restaurar o antigo programa social. Em tese, o Auxílio Brasil voltará a ser Bolsa Família em 2023. Alguns critérios de elegibilidade serão restabelecidos, como manter as crianças matriculadas nas escolas e ter o certificado de vacinação atualizado.

Regras do Auxílio Brasil em 2023

Como já mencionado, o Auxílio Brasil vai reviver as antigas regras do Bolsa Família em 2023. O programa destinou recursos mensais no valor médio de R $189 para famílias que estão na linha de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita mensal entre R $89 e R $178.

No entanto, para obter a cota máxima do programa, o grupo familiar deve ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes menores de 17 anos. Enquanto isso, havia também alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família dependendo da composição da família, limitado a cinco pessoas por família. Eles eram:

  • R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
  • R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
  • R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
  • R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;

Além disso, o Bolsa Família pagou um benefício complementar que ajudou as famílias a superar a extrema pobreza. Este apoio foi destinado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R $89,00, mesmo após o recebimento dos benefícios complementares mencionados.

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