Os segurados do fundo de pensão da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) devem receber cerca de R$ 5 bilhões retrospectivamente. O motivo das transferências está relacionado a denúncias de desvio de recursos utilizados pelos aposentados das fundações.
Para solicitar a apuração dos valores, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu ajuizar ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal e a Funcef. No requerimento, é determinada a indenização no valor do bilionário ao segurado.
Após investigações, foram publicadas notícias sobre denúncias de corrupção em fundos de pensão entre 2008 e 2016. O Ministério Federal de Relações Públicas tinha então provas suficientes para exigir o pagamento dos valores.
Pagamento de vultosa quantia a Aposentados
Iniciado em 2016 pela Polícia Federal e pelo Ministério Federal de Relações Públicas, as denúncias de peculato levaram à ação Greenfield. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) também participaram das investigações.
Como parte da operação, diversas instituições financeiras, bancos públicos e estatais, foram os responsáveis objecto de uma investigação sobre a apropriação indevida de fundos de pensões. Dizia-se na época que cerca de R$ 8 bilhões haviam sido desviados desses investimentos, incluindo o Funcef.
Esses valores mal direcionados causaram danos aos cofres públicos, mas também aos aposentados que pagavam valores mensais por uma aposentadoria mais tranquila . Por isso, para não ser afetado, o MPF exige que a Caixa pague uma vultosa quantia de R$ 5 bilhões aos aposentados.
Quem tem direito aos recursos?
Em geral, todos os aposentados e pensionistas do INSS devem receber parte do valor, pois o Ministério Público entende que eles foram os mais atingidos pelo caso de corrupção.
Segundo MPF , os valores de encargos injustificados devidos a taxas extraordinárias também devem ser reembolsados ao segurado.