Bolsa Família: Governo libera parcela de R$ 440 hoje (31)

Encerrando o calendário de repasses de março do Bolsa Família, mais um grupo de brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) recebe a parcela nesta sexta-feira (31). Confira quem tem direito ao benefício no valor de R$ 440.

O Bolsa Família realizou neste mês o primeiro repasse sob o novo modelo, divulgado no início de março. Com isso, mais 21,1 milhões de famílias contaram com o benefício no valor de R$ 600, além da possibilidade de receber o adicional de R$ 150. No entanto, um grupo restrito teve o depósito de somente R$ 440 nesta sexta, quando o pagamento foi feito aos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0, seguindo o calendário:

• Final do NIS 1 – 20 de março;
• Final do NIS 2 – 21 de março;
• Final do NIS 3 – 22 de março;
• Final do NIS 4 – 23 de março;
• Final do NIS 5 – 24 de março;
• Final do NIS 6 – 27 de março;
• Final do NIS 7 – 28 de março;
• Final do NIS 8 – 29 de março;
• Final do NIS 9 – 30 de março;
• Final do NIS 0 – 31 de março.

Os valores do benefício do CadÚnico

Com o novo modelo do programa em vigor, o Bolsa Família passou a contar com a parcela mínima de R$ sendo repassada aos beneficiários já em março. Além disso, o depósito contou também com um adicional de R$ 150 para o total de 8,9 milhões de crianças de até seis anos de idade, que se enquadram na faixa para o novo benefício Primeira Infância. Isso permitiu que os valores pagos no mês fossem variados.

Um grupo específico de beneficiários, no entanto recebe um valor inferior. Aqueles que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil durante o breve tempo em que esteve disponível após o seu lançamento em outubro de 2022 contam com o pagamento mensal do Bolsa Família com o desconto previsto no contrato firmado entre o próprio inscrito e a financeira que ofereceu o crédito. São cerca de 3,5 milhões de beneficiários que contrataram o crédito e seguem com os descontos.

O empréstimo para inscritos do CadÚnico

A modalidade de empréstimo para beneficiários do, até então, Auxílio Brasil foi lançada em outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição onde o ex-presidente Jair Bolsonaro concorria à reeleição, o que rendeu críticas pelo caráter eleitoreiro, se somando às críticas por não ser uma modalidade de crédito adequada para o público, formado por famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Durante algumas semanas, a modalidade foi oferecida por poucas instituições financeiras, com destaque para a Caixa Econômica Federal. Depois de poucas semanas, com a derrota de Bolsonaro na eleição, novos contratos deixaram de ser realizados pelos bancos que aderiram ao serviço.

Mudanças no empréstimo consignado do CadÚnico

Em janeiro de 2023, a Caixa suspendeu oficialmente a oferta da modalidade de empréstimos para beneficiários do programa, afirmando aguardar atualizações nas regras para realizar nova análise sobre o retorno da oferta do mesmo.

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou em fevereiro as novas regras da modalidade de empréstimos:

• A taxa consignável passou de 40% de R$ 400 para 5% de R$ 600;
• O prazo para o contrato passou de 24 para 6 meses;
• A taxa de juros passou de até 3,5% para 2,5%.

Isso fez com que o valor do empréstimo, que ultrapassava a faixa de R$ 3.000, caísse para apenas R$ 175, fazendo com que o mesmo perdesse seu atrativo. Após a mudança, a Caixa oficializou que deixará de ter o empréstimo no seu catálogo de serviços oficialmente, o que foi seguido pelas outras financeiras que haviam ofertado o crédito anteriormente.