Neste ano, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores terão acesso aos valores liberados do PIS/PASEP. O calendário de pagamento começará na próxima semana na ordem do mês de nascimento do trabalhador.
Os primeiros depósitos do PIS/PASEP de 2023 serão efetuados no dia 15 de fevereiro e abrangerão os trabalhadores nascidos em janeiro. O calendário de pagamentos continuará gradualmente abrangendo todo o público-alvo até 28 de dezembro.
Em 2023, estima-se que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam PIS/PASEP e no valor total de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, considera-se o último dígito do número de inscrição no programa.
Considerando que o PIS/PASEP é um abono salarial que é liberado uma vez ao ano. Os destinatários são trabalhadores formais se atenderem a todos os critérios do programa.
Outro ponto importante é que ao longo do tempo a unificação da denominação “PIS/PASEP” tornou-se bastante comum. No entanto, estes são programas diferentes. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para atender funcionários de empresas privadas.
Os servidores públicos e militares são apoiados por meio do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o agente responsável pela transferência dos valores é o Banco do Brasil (BB).
Quem receberá o PIS/PASEP nos próximos meses?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, no caso 2022. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não mudaram nos últimos anos. Portanto, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Estar matriculado em programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias consecutivos ou não;
- Após receber até dois salários mínimos;
- Manter os dados do cargo devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado vários meses durante o ano de referência. No entanto, esquecem que é preciso ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
O trabalhador também deve ficar atento ao prazo padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse tempo o trabalhador terá direito ao primeiro benefício salarial, mesmo que já cumpra todos os demais requisitos.
Qual é o valor do PIS/PASEP?
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
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