Nesta quarta-feira (1º), os trabalhadores que nasceram em fevereiro e optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começaram a receber a cota anual.
Lembrando que o trabalhador que opta pelo saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Como a modalidade é opcional, para ter direito é preciso fazer a solicitação através do aplicativo oficial FGTS.
O saque-aniversário virou discussão com a posse de Lula na presidência. Isso porque o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vem dizendo que pretende acabar com a modalidade. Segundo o ministro, o tema será discutido amplamente no mês que vem durante reunião com o Conselho Curador do FGTS.
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Quando fica disponível o valor do saque-aniversário?
O valor fica disponível no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e pode ser sacado até três meses depois (até o último dia útil do segundo mês após o aniversário).
Para receber em 2023, é necessário que o pedido pelo saque seja feito até o último dia do mês de seu aniversário.
O valor que você vai sacar dependerá do saldo da sua conta vinculada no FGTS e varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional fixa que também depende do valor do saldo total.
| VALOR | SAQUE PERMITIDO | PARCELA ADICIONAL |
| Até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
| Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
| Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
| Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
| Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
| Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
As pessoas que aderiram ao saque-aniversário poderão retirar o valor total do fundo quando se aposentarem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O saque-aniversário pode ser solicitado por todos os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas do FGTS, inclusive aposentados que continuaram trabalhando com carteira assinada.
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Calendário de pagamento do saque-aniversário
| MÊS DE NASCIMENTO | PERÍODO DE SAQUE |
| Janeiro | De 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 29 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | De 1º de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024 |
Fonte Original da Notícia: Jornal Contábil
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