Saque-Aniversário do FGTS: Acabou! Trabalhadores devem perder importante benefício

Milhares de trabalhadores aguardam pela definição do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), afinal o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a afirmar que a modalidade criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro deve acabar.

Não somente o ministro afirmou que a nova gestão do governo Lula não tem interesse na modalidade do saque-aniversário, como informou que a modalidade se trata de um desserviço quanto à função original do FGTS que é apoiar os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade.

Isso porque, ao permitir saques anuais do Fundo de Garantia, o governo acaba deixando o trabalhador mais vulnerável em uma situação mais delicada, como em uma possível demissão, onde, ao ter sacado os valores anualmente, na hora em que é preciso do Fundo de Garantia, não haverá valores a resgatar.

Novas adesões serão suspensas

Na semana passada, Marinho já informou que pedirá a suspensão de novas adesões ao saque-aniversário no mês de março. A sugestão deverá ser apresentada em uma reunião conjunta do Conselho Curador do FGTS, marcada para acontecer no dia 21 de março.

É importante lembrar que o pedido do ministro para que suspenda novas adesões pode ou não ser aceito pelo Conselho Curador do FGTS. Isso porque o conselho é composto por representantes não só do governo, como também das empresas e trabalhadores.

Das 12 cadeiras presentes no conselho, seis delas são de representantes do governo, já representantes das empresas possuem três cadeiras, assim como os representantes dos trabalhadores que ocupam três cadeiras.

Durante a reunião, caso o pedido termine em empate, devido ao número par de cadeiras, o representante com mais tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.

Na situação atual, o Conselho Curador do FGTS possui cinco cadeiras do governo que estão vazias, onde apenas o ministro Luiz Marinho está ocupando uma das vagas que é destinada ao Executivo.

Logo, a reunião sobre a suspensão da adesão ao saque-aniversário ficou para março, tendo em vista que como a composição das cadeiras do Executivo no conselho curador do FGTS depende de indicação de nomes, a previsão é que estes nomes sejam apresentados até a referida data.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro Luiz Marinho em suas redes sociais.