A volta do Bolsa Família foi uma das promessas que mais chamou a atenção na campanha de 2022 de Luís Inácio Lula da Silva, eleito presidente pela terceira vez. O programa de assistência foi criado em 2003, durante seu primeiro mandato.
Embora sua eficácia tenha sido reconhecida internacionalmente por ajudar cerca de 36 milhões de brasileiros a sair da pobreza extrema, alguns temem a volta do Bolsa Família. Há chance de o grupo de inscritos no Auxílio Brasil, que substituiu o programa de governo do PT, perder o benefício em 2023.
A suspensão dos benefícios de parte das mais de 21 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil pode ocorrer em decorrência da reformulação do Bolsa Família. O novo governo já anunciou que tomará medidas nesse sentido para priorizar o benefício para a população mais vulnerável.
Segundo o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá uma revisão da base de dados utilizada pelo Auxílio Brasil, que é o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Em seguida, será feito um chamado para que aqueles que relatarem divergências cadastrais compareçam ao setor do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Se, após a apresentação dos documentos, for comprovado que a família tem direito ao Bolsa Família, o benefício é mantido. Caso a documentação apresentada não seja suficiente, o pagamento é suspenso.
Quem recebe o Bolsa Família em janeiro?
Toda essa reformulação deve ocorrer nos primeiros meses de 2023. Segundo recomendação oficial do Ministério Público, a atualização do cadastro do Bolsa Família deve ser concluída em até 90 dias.
Até que as revisões e atualizações das normas sejam concluídas, já está confirmado que todos os beneficiários do extinto Auxílio Brasil terão direito a receber o auxílio.
Pré-requisitos para receber o Bolsa Família
O governo Lula ainda não divulgou em detalhes as novas regras do programa assistencial, mas já se sabe que algumas condicionantes obrigatórias que saíram de cena com a criação do Auxílio Brasil voltarão a ser cobradas dos beneficiários.
As famílias com filhos eram obrigadas a comprovar a vacinação em dia no momento da apresentação do cartão de vacinação e da matrícula na escola. Os responsáveis por crianças menores de seis anos precisavam de laudos médicos que comprovassem o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.
No caso das portadoras grávidas, era obrigatória a comprovação do pré-natal, que deveria estar em dia. O presidente Lula mencionou durante a campanha que a volta do Bolsa Família provavelmente também trará de volta as restrições.
Wellington Dias também anunciou que o Bolsa Família continuará a usar os registros do CadÚnico para rastrear dados. O objetivo da revisão é verificar se os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo federal realmente atendem às regras de elegibilidade aplicáveis.
Vale lembrar que famílias brasileiras de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal podem se inscrever no CadÚnico. Basta que o titular do registro seja a única pessoa da família com condição maior de 18 anos e com CPF regularizado.
No momento atual, mais de 90 milhões de brasileiros compõem a base de dados do CadÚnico. Nem todos recebem algum benefício do governo federal, mas, para serem beneficiários de qualquer programa de assistência, têm como critério a inscrição em um cadastro único.
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