13° salário: O mês de dezembro está aí,e o nervosismo cada vez aumenta. Porém será que estagiários e jovem aprendiz teriam direito a esse benefício? Veja o que a lei diz a respeito sobre essas categorias
O 13° salário é um direito conquistado pelos trabalhadores que possuem carteira assinada sendo eles aposentados,pensionistas e servidores. O décimo terceiro é considerado por muitos como um bônus natalino que vem em boa hora e pode ser pago de uma vez só ou em 2 parcelas,sendo a primeira entre o mês de fevereiro ou novembro e a última em 20 de dezembro.
Confira se esse grupo de trabalhadores, jovens aprendiz e estagiários se enquadram a ter direito a esse benefício.
Jovem aprendiz e estagiários recebem 13º salário?
No caso dos estagiários, eles são garantidos pela Lei n° 11.788/08 a qual define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado e isso não é uma norma da CLT em outros termos isso significa que a ligação empregatício entre o estagiário e o contratante é diferente.
Sendo assim, por lei o estagiário não tem direito,porém existem empresas que ao verem que esses jovens estão construindo uma carreira eles oferecem esse benefício.
Ao chegar na empresa,seja qual for a área,procure saber quais são seus direitos e se a empresa lhe oferece esse benefício.
Já no caso de jovem aprendiz,eles são amparados pela Lei n°10.097,é determinado que as empresas os inclua precisamente no quadro de funcionários,para que eles tenham o amparo necessário. A lei da aprendizagem reconhece a integração empregatício entre aprendiz e contratante,sendo assim garantindo alguns direitos aos trabalhadores.
Entre os benefícios está o tão sonhado 13°, Carteira assinada,salário mínimo-hora,redução da carga horária,vale-transporte,férias e recolhimento rescisório do FGTS.
É necessário saber que não tem uma renda fixa para o jovem aprendiz,o que se tem é o cálculo do valor mensal sobre o salário mínimo por hora.
Por tanto o 13° salário do jovem aprendiz não tem um valor fixado ou seja exato, depende da totalidade de ganhos mensal do aprendiz.
Saiba mais: