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Bolsa Família: Programa Voltará com Mudanças em 2023

Também em outubro de 2021, o Auxílio Brasil foi implementado pelo governo Bolsonaro em substituição ao programa Bolsa Família. No entanto, devido ao resultado da eleição presidencial deste ano, esperava-se que o antigo benefício de transferência de renda fosse restabelecido.

Além do nome, o programa deve voltar às antigas formas adotadas pelo Bolsa Família, levando em consideração fatores como estrutura familiar, vacinação das crianças e frequência escolar.

Segundo Teresa Campello, coordenadora do grupo de assistência social no governo de transição, a atual cota mínima de R$ 600 será mantida, mas a ideia é “fazer a construção para começar a renovar a cara do Bolsa Família, que também olhou composição da família”.

Em suma, a gestão que toma posse em 2023 pretende dar continuidade ao pagamento de R$ 600 para famílias inseridas no programa e garantir mais R$ 150 para grupos com crianças menores de 6 anos.

Hoje, um homem que mora sozinho e uma mãe com dois filhos menores de três anos ganham o mesmo, R$ 600. Um ganha R$ 600 por cabeça e outro R$ 200 por cabeça”,

diz Campello.

Quem terá direito ao Bolsa Família em 2023?

Quanto às regras de concessão do programa, o critério básico de inscrição no Cadastro Único permanecerá, afinal, tanto o Auxílio Brasil quanto o antigo Bolsa Família já utilizaram o referido requisito para inclusão no programa social. Além disso, o público-alvo dos benefícios ainda serão famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Na prática, as mudanças na elegibilidade para o regime em 2023 visarão trazer de volta certas condições. Em síntese, além de cumprir o limite de renda, será necessário ter carteira de vacinação infantil atualizada, frequência escolar satisfatória e assistência médica à gestante.

Programa fora do teto de gastos

De acordo com o texto da comissão de transição da PEC entregue nesta segunda-feira (28), será necessário um aporte de R$ 175 bilhões para financiar o Bolsa Família conforme previsto. O valor representa R$ 70 bilhões além do valor previsto no projeto orçamentário enviado ao Congresso Nacional.

“Acabei de encaminhar a PEC Bolsa Família ao Senado. Considerando o pouco tempo que temos para aprovar a PEC, e porque ela é absolutamente necessária para governar o país no ano que vem, faremos os ajustes necessários durante a minuta para aprovação”, disse o senador Marcelo em nota. Castro (MDB-PI), autor da PEC.

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