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Revisão da Vida Toda: STF Divulgará Novidades para aposentados

Revisão da vida toda: O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a considerar a chamada revisão vitalícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações oficiais, caso a tese seja aprovada, os segurados de todo o país poderão aumentar seus rendimentos mensais na aposentadoria, já que a forma de cálculo mudaria.

A revisão vitalícia é uma proposta que estipula que o cálculo do valor da pensão que um cidadão recebe deve incluir toda a sua vida profissional. Hoje, o sistema não funciona mais dessa forma. O INSS contabiliza os anos trabalhados desde julho de 1994, quando o país passou a usar o real como moeda.

Esse julgamento polêmico não é novo e já foi analisado pelo plenário do STF. Em fevereiro deste ano, os ministros criaram maioria a favor dos aposentados por apenas 6 a 5. O ministro Kassio Nunes Marques decidiu apresentar pedido de mudança mesmo assim, o que atrasou todo o processo novamente.

Na ocasião, Marques solicitou que o processo anteriormente analisado em plenário virtual seja analisado em plenário físico. Como a votação não é estática e o processo será reiniciado do zero, é possível que os ministros mudem de entendimento sobre o caso. Como estamos falando de um placar já apertado, tudo pode acontecer.

De qualquer forma, analistas dizem que a tendência natural é aprovar a regra. Como a maioria dos ministros votou a favor dessa decisão, são raras as ocasiões em que há mudança de entendimento. De qualquer forma, é importante aguardar mais uma vez a conclusão do julgamento.

O que diz a União

A União teme que o resultado desse processo acabe gerando bilhões de dólares aos cofres públicos.

Em geral, nem todos os que trabalhavam antes de julho de 1994 poderiam obter um aumento, mas alguns segurados que receberam mais antes dessa data poderiam se beneficiar de um aumento significativo no valor.

Segundo cálculos do INSS, a aprovação da medida pode custar ao erário público mais de R$ 46 bilhões em 10 anos. No entanto, alguns advogados afirmam que o valor das despesas seria significativamente menor.

Revisão da vida toda

Se a regra vitalícia for aprovada novamente pelo STF, o aumento poderá ir para trabalhadores que estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994.

Mas a mudança não precisa ser uma vitória para todos. Especialistas dizem que só receberão o benefício os trabalhadores que receberam valores maiores antes de julho de 1994.

Vale lembrar que só poderão conseguir esse aumento as pessoas que se aposentaram entre 1999 e 2019. As reformas ocorridas antes e depois desse período não correspondem à ideia de aumento de valores.

Se o STF conceder a vitória aos pensionistas, os beneficiários poderão ter direito ao aumento ou diminuição do valor com base nos anos de serviço anteriores a 1994. Em cada caso, o cidadão arrisca apenas o aumento do valor. Ninguém será obrigado a receber menos do que recebe hoje.

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