Até dezembro, cerca de 100 mil trabalhadores terão acesso ao PIS/PASEP. O atual cronograma de abonos salariais é composto por valores que não foram reembolsados durante o cronograma original que vigorava no início deste ano.
Originalmente, o trabalhador tinha o prazo de cinco anos, contados da data do depósito, para retirar o PIS/PASEP. Exclusivamente neste caso, o benefício poderá acessar os valores novamente em 2022.
Quem não aproveitar essa segunda chance terá que aguardar a entrada em vigor do próximo calendário de pagamento do PIS/PASEP. Os números estão atualmente disponíveis para os trabalhadores que prestaram serviço formal entre 2016 e 2020.
O saque retroativo do PIS/PASEP foi emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em outubro deste ano. O trabalhador que tiver dúvidas sobre o direito aos valores do complemento salarial pode consultar a elegibilidade pelo telefone 158 ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
Quem tem direito ao PIS/PASEP retroativo?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao benefício no ano de referência. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não mudaram nos últimos anos. Portanto, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual é o valor do PIS/PASEP retroativo?
O valor do PIS/PASEP é cumulativo e pode atingir o salário mínimo para trabalhadores com carteira assinada igual ou superior a 12 meses. O valor mínimo é de R$ 101 para quem trabalhou apenas um mês de trabalho formal. Veja:
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212
Pagamento do PIS/PASEP
PIS
- Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Pasep
- Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
- Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
- Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
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