Amanhã (16), o Governo Federal dará início aos primeiros repasses do programa de Auxílio Taxista. O benefício será pago em parcelas de R$ 1.000 por mês entre agosto e dezembro deste ano. O executivo diz que a liberação do saldo tem como objetivo ajudar os taxistas em meio aos altos preços dos combustíveis.
Quem pode receber o Auxílio Taxista?
Para receber as parcelas do Auxílio Taxista, o motorista deve primeiro ter um CPF regularizado pela Receita Federal. O mesmo vale para outros documentos importantes, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que não deve estar vencida no momento da seleção para o programa.
Além disso, é necessário ter um cadastro ativo que permita exercer a função junto a uma prefeitura de sua cidade. A norma estabelece que é necessário ser taxista titular de concessão, licença ou autorização expedida pela prefeitura ou município para exercer efetivamente a profissão.
Cidadãos que recebem benefícios sociais como pensão por morte ou auxílio-reclusão não poderão receber a nova parcela do Auxílio Taxista. O sistema reconhece quais motoristas estão nesta situação e exclui seus nomes. Não é permitida a acumulação do crédito com outros programas do governo federal, como por exemplo o Auxílio Caminhoneiro.
O Auxílio Taxista (BEm Taxista), é um projeto do Poder Executivo aprovado no âmbito da chamada PEC de Benefícios. O documento libera ao Planalto R$ 2 bilhões para pagar o valor aos taxistas pelo menos até o final deste ano de 2022. O primeiro repasse acontecerá de forma dupla.
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Calendário do Auxílio Taxista
O governo federal já divulgou o cronograma detalhado de repasses do programa Auxílio-Taxista para 2022. Em tese, o executivo deve fazer seis liberações entre o mês de agosto e dezembro.
Para realizar as seis liberações, o Planalto pretende fazer o pagamento de duas parcelas no primeiro repasse (16). Dessa forma, os taxistas recebem R$ 2.000 de uma só vez. A partir do mês de setembro, o programa retorna ao formato normal. Confira abaixo:
- 1ª e 2ª Parcela: dia 16 de agosto
- 3ª Parcela: dia 24 de setembro
- 4ª Parcela: dia 22 de outubro
- 5ª Parcela: dia 26 de novembro
- 6ª Parcela: dia 17 de dezembro
Os taxistas não precisam devem se preocupar com o processo de inscrição no programa Auxílio Taxista. A Secretaria do Trabalho diz que está usando as informações já disponíveis no banco de dados de cada prefeitura.
É assim que os governos locais enviam dados para permitir que a Dataprev faça escolhas e determine quais usuários estão qualificados para receber o benefício. Mesmo que os taxistas não precisem lidar com o procedimento, é importante entrar em contato com a prefeitura do seu município para saber como funciona o procedimento.
Oficialmente, o governo federal ainda não divulgou quantas pessoas podem receber o dinheiro do projeto. De qualquer forma, o motorista pode verificar se foi selecionado para o programa por meio do sistema do App Caixa Tem.
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