Na última quinta-feira (30), o plenário do Senado aprovou a PEC 1/2022 (Proposta de Alteração da Constituição) para impor o estado de emergência até o final de 2022, período em que os benefícios sociais serão ampliados. A proposta agora depende da aprovação da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a extensão dos benefícios sociais do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e o vale gás, onde atualmente o repasse é de R$ 53, para R$ 120 bimestral. Os valores serão pagos no chamado pacote de bondades do governo até o final do ano.
Hoje, o programa repassa aos beneficiários 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Como o valor médio nacional foi de R$ 105 (média dos últimos 6 meses), o valor recebido no mês de Junho foi de R$ 53. Os pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) junto com a transferência do Auxílio Brasil.
O pedido de aumento foi feito através de uma emenda na Proposta de Emenda à Constituição 01/2022. Além do Auxílio Brasil e do vale gás, o governo também solicita a criação dos programas: auxílio caminhoneiro, auxílio para taxistas, gratuidade para idosos, créditos para etanol e alimentação para o Brasil.
Quem pode receber o Vale Gás?
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais do governo federal;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional (R$ 606); ou Receber o Benefício de Prestação Continuada da assistência social.
Atualmente o grupo inclui cerca de 5,5 milhões de famílias.
Quando será pago o Vale Gás?
O governo federal ainda não divulgou quando será pago o novo valor do novo vale gás reajustado. A emenda agora precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Os relatores esperam que o processo seja ágil e que as medidas emergenciais entrem em vigor a partir do final de Julho.
Como o plano do programa já está em andamento, os beneficiários irão receber o novo valor somente em Agosto. A próxima parcela do vale gás está prevista para começar em 18 de Agosto e terminar em 31 de Agosto.
Calendário para pagamento do Vale Gás:
- 18 de Agosto – depósito para inscritos com final 1;
- 19 de Agosto – depósito para inscritos com final 2;
- 22 de Agosto – depósito para inscritos com final 3;
- 23 de Agosto – depósito para inscritos com final 4;
- 24 de Agosto – depósito para inscritos com final 5;
- 25 de Agosto – depósito para inscritos com final 6;
- 26 de Agosto – depósito para inscritos com final 7;
- 29 de Agosto – depósito para inscritos com final 8;
- 30 de Agosto – depósito para inscritos com final 9;
- 31 de Agosto – depósito para inscritos com final 0.
A consulta sobre quem receberá o novo vale gás deve ser feita pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo desenvolvido para informar sobre os pagamentos da previdência do governo.
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