O 14º salário do INSS esperado de aposentados e pensionistas do INSS recebeu novas definições
O tão esperado 14º salário para os segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) está tomando forma com sua liberação. Porque na mais recente aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, foram especificados tanto o valor quanto as datas de pagamento e até a origem dos recursos para o financiamento do serviço.
Definições de Benefícios
Até a recente aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação, pouca informação importante sobre a medida havia sido definida em termos de seu valor, as datas de publicação e em particular a origem dos fundos para financiar o programa.
Sobre os Valores do 14º Salário do INSS
Em relação aos valores, a Comissão estabeleceu que o valor a ser pago aos segurados do INSS a partir do 14º salário será de até dois salários mínimos, ou seja, mesmo que os segurados recebam benefício superior a dois salários, este é o máximo que pode ser pago aos pensionistas, pensionistas e outros segurados.
Como a medida de criação do benefício foi elaborada em 2020 e exigia a liberação do benefício em 2020 e 2021, quanto às datas de liberação, foi determinado que o 14º salário de 2020 em março de 2022 e o 14º salário de será pago em 2021 ser pago em março de 2023.
Quanto aos recursos para financiar a disponibilização do programa, segundo o relator do Projeto de Lei 4.367/20, que propõe a liberação do adicional de abono para segurados do INSS, deputado Fábio Mitidieri ( PSD-SE) identificou três pontos principais para subsidiar o programa.
Antes de falarmos sobre esses pontos, é importante esclarecer que uma das principais dificuldades encontradas no processamento do texto é justamente o texto não estar alinhado com a legislação tributária justamente porque não especificou de onde o governo obteria recursos para pagar as 14 isenções fiscais até 2023, o desvio dos vo Dividendos arrecadados de empresas estatais do setor bancário e de combustíveis também até 2023, e o aumento das alíquotas da CSLL do setor financeiro também até o respectivo ano.
Próximos passos
O texto está em fase final de elaboração e será analisado pelo Poder Judiciário e Comissão de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Portanto, após aprovação, o texto será validado e editado pelo Senado Federal.
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