Os trabalhadores brasileiros já têm à disposição o calendário de pagamentos do 13º salário, conhecido como gratificação natalina devido à sua liberação no final de cada ano. Este benefício trabalhista, semelhante ao abono salarial do PIS/Pasep e ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é uma importante fonte de renda adicional para os trabalhadores.
Acompanhe este artigo e confira todas as informações sobre a data de pagamento do 13° salário 2023.
Tudo sobre o 13° salário
O 13º salário deve ser pago em até duas parcelas, e o cálculo é baseado na divisão da remuneração total por 12 meses, multiplicada pelo número de meses trabalhados.
Em outras palavras, o valor do 13º salário pode variar de acordo com a remuneração total do funcionário, incluindo comissões, adicionais e outros benefícios financeiros.
Esse cálculo assegura que os trabalhadores recebam uma quantia proporcional ao tempo em que estiveram empregados ao longo do ano. O benefício será concedido aos trabalhadores com contratos de trabalho formalizados, bem como aos servidores públicos.
Além disso, aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a essa gratificação, embora o Governo Federal tenha antecipado o pagamento para maio e junho.
Além disso, as empresas também devem efetuar o pagamento do 13º salário aos jovens aprendizes. No entanto, é importante ressaltar que, devido ao fato de estagiários geralmente não estabelecerem um vínculo empregatício formal com os empregadores, eles não têm direito às parcelas do 13º salário.
Veja a data de pagamento do 13° salário
A liberação do 13º salário em 2023 seguirá o seguinte calendário:
- Primeira parcela: deverá ser paga até o dia 30 de novembro;
- Segunda parcela: com desconto de INSS e Imposto de Renda, a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Vale ressaltar que a legislação trabalhista permite que as empresas optem por realizar um único pagamento até o dia 30 de novembro. Além disso, é permitido que o pagamento do 13º salário seja feito juntamente com o período de férias do trabalhador, desde que esta escolha seja acordada entre as partes.
Descubra qual é o valor do 13° salário 2023
O valor do 13º salário é calculado com base na remuneração total do trabalhador, e pode variar de acordo com o tempo de serviço. Para uma compreensão mais clara, veja alguns exemplos:
Exemplo 1 – João: Trabalhou por 9 meses, com uma remuneração total de R$ 1.320. Portanto, ele receberá R$ 990 de 13º salário. O cálculo é feito dividindo o salário total por 12 (R$ 1.320 ÷ 12 = R$ 110) e depois multiplicando pelo número de meses trabalhados (R$ 110 x 9 = R$ 990).
Exemplo 2 – Maria: Trabalhou o ano completo, ou seja, 12 meses, com uma remuneração total de R$ 1.500. Nesse caso, ela receberá um 13º salário equivalente ao seu salário anual.
O cálculo é feito dividindo a remuneração total por 12 (R$ 1.500 ÷ 12 = R$ 125), e multiplicando pelo número de meses (R$ 125 x 12 = R$ 1.500 de 13º salário).
Dificuldade no pagamento
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações de pagar o 13º salário dentro dos prazos legais, o trabalhador pode enfrentar desafios financeiros. Nesse cenário, é importante entender como proceder para garantir o recebimento do benefício. Aqui estão algumas orientações detalhadas:
- Converse com o empregador: O primeiro passo é comunicar com o empregador para entender o motivo do atraso e buscar uma solução amigável. Às vezes, problemas administrativos ou financeiros podem causar o atraso no pagamento.
- Documentação e provas: Mantenha registros de todas as conversas e comunicações com o empregador. Se houver promessas de pagamento ou acordos, é fundamental documentar tudo.
- Denúncia ao Ministério do Trabalho: Se o empregador não cumprir com suas obrigações e não houver uma solução amigável, o próximo passo é entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles podem intermediar a situação e tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento.
- Processo judicial: Em casos extremos, quando o empregador não paga o 13º salário e a mediação do MTE não é eficaz, o trabalhador pode entrar com uma ação judicial para reivindicar seu direito. Um advogado trabalhista pode orientar o trabalhador sobre como proceder nesse processo.
- Recebimento do 13º Salário: Se o tribunal determinar que o empregador deve pagar o 13º salário atrasado, você terá direito ao valor devido, que incluirá também juros e possíveis multas.